Procedimento Comum Cível 5000379-75.2020.8.08.0026 - TJES | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2020

Valor da Causa

R$ 55.450,00

Órgão julgador

Itapemirim e Marataízes - 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · Vara Cível, Faz.públ. Reg.públ. e Meio Amb. - Itapemirim 2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. JÚLIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA 2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gab. Desemb. Júlio Cesar Costa de Oliveira - Vitoria

Partes do Processo

NORIVAL MAZIN BATISTA

CPF

Autor

SILVANA SILVESTRINI DA SILVA

CPF

Autor

PAULO BARRETO SOARES

Terceiro

INVESTIDORA VARIAVEL Y LTDA

CNPJ

Reu

CARLOS FERNANDO MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA

OAB/ES 6233·CPF·Representa: Autor

YASMIN MAIA VIANA DA SILVA

OAB/ES 23545·CPF·Representa: Autor

EDVALDO DE ANDRADE PECANHA

OAB/ES 13236·CPF·Representa: Réu

WELITON ROGER ALTOE

OAB/ES 7070·CPF·Representa: Réu

EMILIO SANTOS MACHADO

OAB/ES 20417·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

28/04/2026, 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

28/04/2026, 13:47

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 13:44

Juntada de Certidão

06/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de INVESTIDORA VARIAVEL Y LTDA em 23/01/2026 23:59.

06/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO MARTINS em 23/01/2026 23:59.

06/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO MARTINS em 11/02/2026 23:59.

06/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de INVESTIDORA VARIAVEL Y LTDA em 11/02/2026 23:59.

06/03/2026, 00:14

Publicado Intimação - Diário em 02/12/2025.

03/03/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

03/03/2026, 00:08

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

03/03/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: NORIVAL MAZIN BATISTA, SILVANA SILVESTRINI DA SILVA REU: INVESTIDORA VARIAVEL Y LTDA, CARLOS FERNANDO MARTINS Fica(m) a(s) parte(s) devidamente intimada(s), através dos seu(s) respetivo(a)(s) advogado(a)(s): > REU: INVESTIDORA VARIAVEL Y LTDA, CARLOS FERNANDO MARTINS - > Advogado do(a) REU: EMILIO SANTOS MACHADO - ES20417 FINALIDADE: Para apresentar contrarrazões no prazo legal. Itapemirim, 15 de janeiro de 2026 DIRETOR DE Intimação - Diário - PROCESSO Nº 5000379-75.2020.8.08.0026 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

15/01/2026, 17:30

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 19:24

Todas as movimentações(108)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

28/04/2026, 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

28/04/2026, 13:47

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 13:44

Juntada de Certidão

06/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de INVESTIDORA VARIAVEL Y LTDA em 23/01/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•06/11/2025, 12:20

Despacho

•25/02/2025, 21:48

06/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO MARTINS em 23/01/2026 23:59.

06/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO MARTINS em 11/02/2026 23:59.

06/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de INVESTIDORA VARIAVEL Y LTDA em 11/02/2026 23:59.

06/03/2026, 00:14

Publicado Intimação - Diário em 02/12/2025.

03/03/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

03/03/2026, 00:08

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

03/03/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: NORIVAL MAZIN BATISTA, SILVANA SILVESTRINI DA SILVA REU: INVESTIDORA VARIAVEL Y LTDA, CARLOS FERNANDO MARTINS Fica(m) a(s) parte(s) devidamente intimada(s), através dos seu(s) respetivo(a)(s) advogado(a)(s): > REU: INVESTIDORA VARIAVEL Y LTDA, CARLOS FERNANDO MARTINS - > Advogado do(a) REU: EMILIO SANTOS MACHADO - ES20417 FINALIDADE: Para apresentar contrarrazões no prazo legal. Itapemirim, 15 de janeiro de 2026 DIRETOR DE Intimação - Diário - PROCESSO Nº 5000379-75.2020.8.08.0026 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

15/01/2026, 17:30

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 19:24

Juntada de Petição de apelação

16/12/2025, 18:39

Expedição de Intimação - Diário.

28/11/2025, 17:50

Julgado procedente em parte do pedido de NORIVAL MAZIN BATISTA - CPF: 020.133.067-92 (AUTOR).

06/11/2025, 12:20

Juntada de certidão

03/07/2025, 18:51

Conclusos para despacho

09/06/2025, 14:28

Juntada de Petição de petição (outras)

02/05/2025, 17:36

Expedição de Intimação - Diário.

21/04/2025, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 21:48

Conclusos para despacho

27/11/2024, 17:04

Juntada de Petição de petição (outras)

30/09/2024, 23:06

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 22:36

Juntada de Outros documentos

27/08/2024, 16:31

Expedição de mandado - intimação.

27/08/2024, 16:28

Processo Inspecionado

14/08/2024, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 18:42

Conclusos para despacho

06/05/2024, 15:41

Juntada de Petição de desistência/renúncia de mandato

11/03/2024, 17:43

Decorrido prazo de SILVANA SILVESTRINI DA SILVA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 03:10

Decorrido prazo de NORIVAL MAZIN BATISTA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 03:10

Decorrido prazo de INVESTIDORA VARIAVEL Y LTDA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 03:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 18:06

Conclusos para decisão

29/05/2023, 17:58

Juntada de Outros documentos

29/05/2023, 17:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

18/11/2022, 12:24

Conclusos para julgamento

26/10/2022, 17:40

Expedição de Certidão.

26/10/2022, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 18:52

Audiência Instrução e julgamento realizada para 03/11/2021 13:00 Itapemirim - 1ª Vara Cível.

29/04/2022, 11:34

Juntada de Petição de petição (outras)

15/03/2022, 12:08

Conclusos para despacho

08/03/2022, 11:36

Juntada de Petição de petição (outras)

18/02/2022, 18:27

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

15/12/2021, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 15:14

Juntada de Petição de petição (outras)

19/11/2021, 17:02

Juntada de Petição de alegações finais

19/11/2021, 16:59

Audiência Instrução e julgamento designada para 03/11/2021 13:00 Itapemirim - 1ª Vara Cível.

03/11/2021, 12:38

Juntada de Petição de petição (outras)

03/11/2021, 12:09

Juntada de Petição de petição (outras)

03/09/2021, 17:36

Juntada de Petição de petição (outras)

30/07/2021, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 16:01

Conclusos para despacho

21/07/2021, 15:10

Juntada de Petição de petição (outras)

05/05/2021, 15:38

Decisão proferida

30/04/2021, 12:16

Processo Inspecionado

30/04/2021, 12:16

Conclusos para despacho

05/04/2021, 21:38

Juntada de Ofício

05/04/2021, 21:37

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2021, 16:32

Juntada de Petição de petição (outras)

08/03/2021, 17:51

Expedição de Certidão.

08/03/2021, 17:48

Juntada de Petição de petição (outras)

08/03/2021, 15:49

Juntada de Petição de petição (outras)

08/03/2021, 15:38

Expedição de intimação - diário.

25/02/2021, 14:32

Proferida Decisão Saneadora

10/02/2021, 14:48

Conclusos para despacho

17/12/2020, 16:27

Expedição de Certidão.

17/12/2020, 14:33

Juntada de Petição de réplica

14/12/2020, 22:08

Juntada de

18/11/2020, 14:58

Expedição de intimação - diário.

17/11/2020, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2020, 17:59

Conclusos para despacho

12/11/2020, 18:09

Expedição de Certidão.

12/11/2020, 18:09

Juntada de Petição de réplica

12/11/2020, 17:13

Juntada de

11/11/2020, 14:44

Juntada de

11/11/2020, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/10/2020, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/10/2020, 01:27

Expedição de intimação - diário.

26/10/2020, 15:43

Expedição de intimação - diário.

26/10/2020, 15:43

Expedição de Certidão.

23/10/2020, 14:48

Juntada de Petição de petição (outras)

22/10/2020, 12:57

Juntada de Petição de contestação

22/10/2020, 12:37

Expedição de mandado - intimação.

20/10/2020, 15:05

Expedição de mandado - intimação.

20/10/2020, 15:05

Publicado Intimação - Diário em 28/09/2020.

28/09/2020, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/09/2020, 00:59

Expedição de intimação - diário.

24/09/2020, 19:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/09/2020, 17:06

Conclusos para despacho

23/09/2020, 20:17

Expedição de Certidão.

23/09/2020, 20:12

Juntada de Petição de petição (outras)

23/09/2020, 18:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/09/2020, 18:01

Publicado Intimação - Diário em 17/09/2020.

17/09/2020, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/09/2020, 01:01

Expedição de intimação - diário.

15/09/2020, 19:30

Expedição de mandado - citação.

15/09/2020, 19:30

Expedição de mandado - citação.

15/09/2020, 19:30

Expedição de mandado - citação.

15/09/2020, 19:24

Expedição de mandado - citação.

15/09/2020, 19:24

Não Concedida a Antecipação de tutela a NORIVAL MAZIN BATISTA - CPF: 020.133.067-92 (AUTOR)

15/09/2020, 16:26

Conclusos para decisão

10/09/2020, 20:16

Expedição de Certidão.

10/09/2020, 20:16

Distribuído por sorteio

10/09/2020, 20:02

Despacho

•14/08/2024, 18:42

Decisão

•27/10/2023, 18:06

Despacho

•18/11/2022, 12:24

Despacho

•29/04/2022, 18:52

Termo de Audiência com Ato Judicial

•15/12/2021, 15:14

Despacho

•26/07/2021, 16:01

Decisão

•30/04/2021, 12:16

Decisão

•10/02/2021, 14:48

Despacho

•16/11/2020, 17:59

Decisão

•24/09/2020, 17:06

Decisão

•15/09/2020, 16:26