Tutela Cautelar Antecedente 5030051-66.2022.8.08.0024 - TJES

Tutela Cautelar Antecedente 5030051-66.2022.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE VITORIA APELADO: OCEAN PALACE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA RELATOR(A):ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ ACÓRDÃO Decisão: À unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso de agravo interno, nos termos do vot Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5030051-66.2022.8.08.0024 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

16/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

17/11/2023, 14:11

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 12:17

Juntada de Petição de contrarrazões

14/09/2023, 17:23

Expedição de intimação eletrônica.

23/08/2023, 18:28

Juntada de Petição de apelação

10/08/2023, 13:25

Decorrido prazo de OCEAN PALACE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:13

Expedição de intimação eletrônica.

28/06/2023, 16:08

Julgado procedente o pedido de OCEAN PALACE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - CNPJ: 29.037.625/0001-00 (REQUERENTE).

19/06/2023, 13:18

Conclusos para despacho

12/06/2023, 15:53

Juntada de Petição de petição (outras)

05/06/2023, 15:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 18/05/2023 23:59.

29/05/2023, 18:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 18/05/2023 23:59.

29/05/2023, 18:20

Juntada de Petição de petição (outras)

12/05/2023, 16:21

Expedição de intimação eletrônica.

20/04/2023, 18:02

Documentos

Sentença

•19/06/2023, 13:18

Despacho

•20/04/2023, 15:02

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de intimação eletrônica.

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de OCEAN PALACE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 21/07/2023 23:59.

Expedição de intimação eletrônica.

Julgado procedente o pedido de OCEAN PALACE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - CNPJ: 29.037.625/0001-00 (REQUERENTE).

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 18/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 18/05/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de intimação eletrônica.

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