Agravo em Recurso Especial 0019222-24.2020.8.08.0011 - TJES

Agravo em Recurso Especial 0019222-24.2020.8.08.0011 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

08/04/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 1211075/2025 - AgInt

12/03/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1211075 - AgInt no AREsp 3008498 - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 15:30

Conhecido o recurso de MORGAN MARMORES E GRANITOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01211075/2025 - AgInt no AREsp 3008498/ES

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:05

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01211075/2025 - AgInt no AREsp 3008498/ES

11/02/2026, 13:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

09/02/2026, 11:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

02/02/2026, 09:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 61189/2026

30/01/2026, 13:31

Protocolizada Petição 61189/2026 (PET - PETIÇÃO) em 30/01/2026

30/01/2026, 13:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/12/2025 Petição Nº 1211075/2025 -

15/12/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2025, 01:10

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•26/11/2025, 14:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Transitado em Julgado em 08/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 1211075/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1211075 - AgInt no AREsp 3008498 - Publicação prevista para 12/03/2026

Conhecido o recurso de MORGAN MARMORES E GRANITOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01211075/2025 - AgInt no AREsp 3008498/ES

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01211075/2025 - AgInt no AREsp 3008498/ES

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 61189/2026

Protocolizada Petição 61189/2026 (PET - PETIÇÃO) em 30/01/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/12/2025 Petição Nº 1211075/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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