Apelação / Remessa Necessária 5009990-87.2022.8.08.0024 - TJES

Apelação / Remessa Necessária 5009990-87.2022.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Câmara Cível

18/12/2024, 18:22

Recebidos os autos

18/12/2024, 18:22

Baixa Definitiva

18/12/2024, 18:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

18/12/2024, 18:22

Transitado em Julgado em 18/10/2024 para AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL (REPRESENTANTE), E-CONIC COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - CNPJ: 26.598.157/0001-54 (APELADO), ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (APELANTE), GERENTE DA GERÊNCIA FISCAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (REPRESENTANTE), Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (REPRESENTANTE) e TUDO DE BICHO COMERCIO E IMPORTADORA DE PRODUTOS PET S.A - CNPJ: 38.164.939/0001-64 (APELADO).

18/12/2024, 18:22

Decorrido prazo de E-CONIC COMERCIO E IMPORTACAO LTDA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 01:10

Decorrido prazo de TUDO DE BICHO COMERCIO E IMPORTADORA DE PRODUTOS PET S.A em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 01:10

Juntada de Petição de petição (outras)

30/09/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 16:13

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2024, 10:18

Extinto o processo por desistência

04/09/2024, 18:37

Conclusos para decisão a Vice-Presidente

12/08/2024, 15:00

Juntada de Petição de desistência da ação

09/08/2024, 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Cíveis Reunidas

05/08/2024, 14:28

Recebidos os autos

05/08/2024, 14:28

Documentos

Decisão

•27/09/2024, 16:13

Decisão

•04/09/2024, 18:37

—

Partes do Processo(10)

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Câmara Cível

Recebidos os autos

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

Decorrido prazo de E-CONIC COMERCIO E IMPORTACAO LTDA em 18/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de TUDO DE BICHO COMERCIO E IMPORTADORA DE PRODUTOS PET S.A em 18/10/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Processo devolvido à Secretaria

Extinto o processo por desistência

Conclusos para decisão a Vice-Presidente

Juntada de Petição de desistência da ação

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Cíveis Reunidas

Recebidos os autos

Todas as movimentações(50)