Usucapião 5002373-85.2022.8.08.0021 - TJES

Usucapião 5002373-85.2022.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 17:34

Juntada de Certidão

30/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de PDVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de PARTCOM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição (outras)

29/04/2026, 22:09

Juntada de Petição de petição (outras)

23/04/2026, 14:14

Juntada de Petição de carta de preposição

23/04/2026, 13:44

Juntada de Petição de carta de preposição

23/04/2026, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 00:02

Publicado Intimação - Diário em 22/04/2026.

23/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 00:02

Publicado Intimação - Diário em 22/04/2026.

23/04/2026, 00:02

Juntada de certidão

22/04/2026, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: AGUINALDO VIEIRA, MARIA JERUSA ARAUJO VIEIRA REQUERIDO: G & C CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP REU: PDVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, PARTCOM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: LARISSA CONTARINI HONORATO - ES25681 Advogados do(a) REU: CAMILLA ROSA RAMOS - ES31808, IVON ALCURE DO NASCIMENTO - ES3746 Advogados do(a) REQUERIDO: EDUARDO COSTA LADEIRA - ES26647, MARCELO MIGUEL NOGUEIRA - ES4348 DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 5002373-85.2022.8.08.0021 USUCAPIÃO (49) Trata-se de pedido formulado pela parte autora (id. 94722398), pugnando pela participação na audiência de instrução e julgamento designada por meio de videoconferência. DECIDO. A despeito dos argumentos apresentados, este Juízo vem enfrentando limitações tecnológicas consistentes na instabilidade severa na rede de internet, com quedas constantes que inviabilizam a garantia de estabilidade e segurança do ato por meio virtual de forma ampla. A realização de colheita de depoimentos e oitiva de testemunhas via videoconferência, neste cenário de precariedade técnica, colocaria em risco a celeridade e a própria validade do ato solene. Ressalte-se que este Juízo não tem sido inerte, olvidando esforços contínuos junto às secretarias do Egrégio Tribunal de Justiça para a solução definitiva do problema. Contudo, o cenário atual é de precariedade, registrando-se que, recentemente, uma audiência foi integralmente perdida devido à queda de sinal, prejudicando a celeridade e a dignidade do ato solene. Desta forma, INDEFIRO o pedido autoral e DETERMINO que a oitiva das partes e das testemunhas seja realizada de forma PRESENCIAL, devendo todos comparecerem à sede desta Unidade Judiciária na data e horário aprazados (23/04/2026 às 15:30 horas). Intimem-se as partes quanto ao teor desta decisão. Cumpra-se servindo de mandado/ar. Diligencie-se com urgência ante a proximidade do ato solene designado. GUARAPARI-ES, 16 de abril de 2026. ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRA Juíza de Direito

20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: AGUINALDO VIEIRA, MARIA JERUSA ARAUJO VIEIRA REQUERIDO: G & C CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP REU: PDVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, PARTCOM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: LARISSA CONTARINI HONORATO - ES25681 Advogados do(a) REU: CAMILLA ROSA RAMOS - ES31808, IVON ALCURE DO NASCIMENTO - ES3746 Advogados do(a) REQUERIDO: EDUARDO COSTA LADEIRA - ES26647, MARCELO MIGUEL NOGUEIRA - ES4348 DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 5002373-85.2022.8.08.0021 USUCAPIÃO (49) Trata-se de pedido formulado pela parte autora (id. 94722398), pugnando pela participação na audiência de instrução e julgamento designada por meio de videoconferência. DECIDO. A despeito dos argumentos apresentados, este Juízo vem enfrentando limitações tecnológicas consistentes na instabilidade severa na rede de internet, com quedas constantes que inviabilizam a garantia de estabilidade e segurança do ato por meio virtual de forma ampla. A realização de colheita de depoimentos e oitiva de testemunhas via videoconferência, neste cenário de precariedade técnica, colocaria em risco a celeridade e a própria validade do ato solene. Ressalte-se que este Juízo não tem sido inerte, olvidando esforços contínuos junto às secretarias do Egrégio Tribunal de Justiça para a solução definitiva do problema. Contudo, o cenário atual é de precariedade, registrando-se que, recentemente, uma audiência foi integralmente perdida devido à queda de sinal, prejudicando a celeridade e a dignidade do ato solene. Desta forma, INDEFIRO o pedido autoral e DETERMINO que a oitiva das partes e das testemunhas seja realizada de forma PRESENCIAL, devendo todos comparecerem à sede desta Unidade Judiciária na data e horário aprazados (23/04/2026 às 15:30 horas). Intimem-se as partes quanto ao teor desta decisão. Cumpra-se servindo de mandado/ar. Diligencie-se com urgência ante a proximidade do ato solene designado. GUARAPARI-ES, 16 de abril de 2026. ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRA Juíza de Direito

20/04/2026, 00:00

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial

•30/04/2026, 17:34

Decisão - Carta

•16/04/2026, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: AGUINALDO VIEIRA, MARIA JERUSA ARAUJO VIEIRA REQUERIDO: G & C CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP REU: PDVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, PARTCOM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: LARISSA CONTARINI HONORATO - ES25681 Advogados do(a) REU: CAMILLA ROSA RAMOS - ES31808, IVON ALCURE DO NASCIMENTO - ES3746 Advogados do(a) REQUERIDO: EDUARDO COSTA LADEIRA - ES26647, MARCELO MIGUEL NOGUEIRA - ES4348 DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 5002373-85.2022.8.08.0021 USUCAPIÃO (49) Trata-se de pedido formulado pela parte autora (id. 94722398), pugnando pela participação na audiência de instrução e julgamento designada por meio de videoconferência. DECIDO. A despeito dos argumentos apresentados, este Juízo vem enfrentando limitações tecnológicas consistentes na instabilidade severa na rede de internet, com quedas constantes que inviabilizam a garantia de estabilidade e segurança do ato por meio virtual de forma ampla. A realização de colheita de depoimentos e oitiva de testemunhas via videoconferência, neste cenário de precariedade técnica, colocaria em risco a celeridade e a própria validade do ato solene. Ressalte-se que este Juízo não tem sido inerte, olvidando esforços contínuos junto às secretarias do Egrégio Tribunal de Justiça para a solução definitiva do problema. Contudo, o cenário atual é de precariedade, registrando-se que, recentemente, uma audiência foi integralmente perdida devido à queda de sinal, prejudicando a celeridade e a dignidade do ato solene. Desta forma, INDEFIRO o pedido autoral e DETERMINO que a oitiva das partes e das testemunhas seja realizada de forma PRESENCIAL, devendo todos comparecerem à sede desta Unidade Judiciária na data e horário aprazados (23/04/2026 às 15:30 horas). Intimem-se as partes quanto ao teor desta decisão. Cumpra-se servindo de mandado/ar. Diligencie-se com urgência ante a proximidade do ato solene designado. GUARAPARI-ES, 16 de abril de 2026. ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRA Juíza de Direito

20/04/2026, 00:00

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Partes do Processo(18)

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de PDVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 29/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de PARTCOM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 29/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de carta de preposição

Juntada de Petição de carta de preposição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

Publicado Intimação - Diário em 22/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

Publicado Intimação - Diário em 22/04/2026.

Juntada de certidão

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