Execução Fiscal 0002046-46.2004.8.08.0026 - TJES

Execução Fiscal 0002046-46.2004.8.08.0026 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

27/04/2026, 00:08

Publicado Intimação - Diário em 22/04/2026.

27/04/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA INTERESSADO: EMAGRAM EMPRESA DE MARMORES E GRANITOS DA AMAZONIA LTDA - ME EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo: 30 dias) MM(a).Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível e Fazenda Pública Regional de Itapemirim e Marataízes/ES, por nomeação na forma da lei etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) EMAGRAM EMPRESA DE MARMORES E GRANITOS DA AMAZONIA LTDA - ME(36.357.150/0001-02); para pagar as custas remanescentes, relativamente ao processo supramencionado. ADVERTÊNCIAS: a) PRAZO: O prazo para pagamento é de 10 (dez) dias b) PENA: Na hipótese do não pagamento poderá ser inscrito em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7727 de 18 de março de 2004. E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e publicado na forma da lei. Itapemirim, 9 de abril de 2026 ESTEVÃO JACKSON AMBROSIO DIRETOR DE SECRETARIA [Documento assinado eletronicamente] Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim e Marataízes - 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional Rua Melchíades Félix de Souza, 200, Fórum Desembargador Freitas Barbosa, Serramar, ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29330-000 Telefone:(28) 35296800 PROCESSO Nº 0002046-46.2004.8.08.0026 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

19/04/2026, 13:26

Juntada de Edital - Intimação

09/04/2026, 18:55

Recebidos os autos

28/01/2026, 15:54

Realizado cálculo de custas

28/01/2026, 15:54

Remetidos os autos da Contadoria ao Itapemirim e Marataízes - 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional.

28/01/2026, 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

23/01/2026, 17:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/01/2026, 17:02

Transitado em Julgado em 11/12/2025 para EMAGRAM EMPRESA DE MARMORES E GRANITOS DA AMAZONIA LTDA - ME - CNPJ: 36.357.150/0001-02 (INTERESSADO) e MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.394.460/0231-92 (EXEQUENTE).

02/01/2026, 12:06

Juntada de Certidão

12/12/2025, 00:31

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:31

Juntada de Certidão

09/10/2025, 02:24

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 06/10/2025 23:59.

09/10/2025, 02:24

Documentos

Sentença

•08/10/2025, 20:09

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

Publicado Intimação - Diário em 22/04/2026.

Expedição de Intimação - Diário.

Juntada de Edital - Intimação

Recebidos os autos

Realizado cálculo de custas

Remetidos os autos da Contadoria ao Itapemirim e Marataízes - 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional.

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

Recebidos os Autos pela Contadoria

Transitado em Julgado em 11/12/2025 para EMAGRAM EMPRESA DE MARMORES E GRANITOS DA AMAZONIA LTDA - ME - CNPJ: 36.357.150/0001-02 (INTERESSADO) e MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.394.460/0231-92 (EXEQUENTE).

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 11/12/2025 23:59.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 06/10/2025 23:59.

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