Execução Fiscal 0002909-65.2005.8.08.0026 - TJES

Execução Fiscal 0002909-65.2005.8.08.0026 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

24/04/2026, 00:12

Publicado Intimação eletrônica em 22/04/2026.

24/04/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: SEAMIL - SOCIEDADE EXPLORADORA DE AGUAS MINERAIS LTDA - ME EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo: 30 dias) MM(a).Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível e Fazenda Pública Regional de Itapemirim e Marataízes/ES, por nomeação na forma da lei etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) SEAMIL - SOCIEDADE EXPLORADORA DE AGUAS MINERAIS LTDA - ME(27.179.647/0001-89); para pagar as custas remanescentes, relativamente ao processo supramencionado. ADVERTÊNCIAS: a) PRAZO: O prazo para pagamento é de 10 (dez) dias b) PENA: Na hipótese do não pagamento poderá ser inscrito em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7727 de 18 de março de 2004. E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e publicado na forma da lei. Itapemirim, 9 de abril de 2026 ESTEVÃO JACKSON AMBROSIO DIRETOR DE SECRETARIA [Documento assinado eletronicamente] Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim e Marataízes - 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional Rua Melchíades Félix de Souza, 200, Fórum Desembargador Freitas Barbosa, Serramar, ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29330-000 Telefone:(28) 35296800 PROCESSO Nº 0002909-65.2005.8.08.0026 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

19/04/2026, 13:35

Juntada de Edital - Intimação

09/04/2026, 18:55

Remetidos os autos da Contadoria ao Itapemirim e Marataízes - 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional.

30/01/2026, 14:39

Recebidos os autos

30/01/2026, 14:39

Realizado cálculo de custas

30/01/2026, 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

23/01/2026, 17:01

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/01/2026, 17:01

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 17:13

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 21:33

Declarada decadência ou prescrição

08/10/2025, 20:09

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 14:54

Documentos

Sentença

•08/10/2025, 20:09

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

Publicado Intimação eletrônica em 22/04/2026.

Expedição de Intimação eletrônica.

Juntada de Edital - Intimação

Remetidos os autos da Contadoria ao Itapemirim e Marataízes - 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional.

Recebidos os autos

Realizado cálculo de custas

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

Recebidos os Autos pela Contadoria

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 24/11/2025 23:59.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

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