Execução Fiscal 0900064-50.1996.8.08.0026 - TJES

Execução Fiscal 0900064-50.1996.8.08.0026 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 00:09

Publicado Intimação - Diário em 22/04/2026.

23/04/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: MINISTERIO DA FAZENDA INTERESSADO: B.T.A. - GRANITOS E MARMORES LTDA EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo: 30 dias) MM(a).Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível e Fazenda Pública Regional de Itapemirim e Marataízes/ES, por nomeação na forma da lei etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) B.T.A. - GRANITOS E MARMORES LTDA(27.403.146/0001-34); para pagar as custas remanescentes, relativamente ao processo supramencionado. ADVERTÊNCIAS: a) PRAZO: O prazo para pagamento é de 10 (dez) dias b) PENA: Na hipótese do não pagamento poderá ser inscrito em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7727 de 18 de março de 2004. E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e publicado na forma da lei. Itapemirim, 9 de abril de 2026 ESTEVÃO JACKSON AMBROSIO DIRETOR DE SECRETARIA [Documento assinado eletronicamente] Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim e Marataízes - 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional Rua Melchíades Félix de Souza, 200, Fórum Desembargador Freitas Barbosa, Serramar, ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29330-000 Telefone:(28) 35296800 PROCESSO Nº 0900064-50.1996.8.08.0026 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

19/04/2026, 13:52

Juntada de Edital - Intimação

09/04/2026, 18:56

Realizado cálculo de custas

23/01/2026, 19:37

Remetidos os autos da Contadoria ao Itapemirim e Marataízes - 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional.

23/01/2026, 19:37

Recebidos os autos

23/01/2026, 19:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

23/01/2026, 17:01

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/01/2026, 17:01

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:31

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 21:25

Declarada decadência ou prescrição

08/10/2025, 20:02

Declarada decadência ou prescrição

08/10/2025, 16:33

Documentos

Sentença

•08/10/2025, 20:02

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

Publicado Intimação - Diário em 22/04/2026.

Expedição de Intimação - Diário.

Juntada de Edital - Intimação

Realizado cálculo de custas

Remetidos os autos da Contadoria ao Itapemirim e Marataízes - 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

Recebidos os Autos pela Contadoria

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 11/12/2025 23:59.

Expedição de Certidão.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Declarada decadência ou prescrição

Declarada decadência ou prescrição

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