Execução Fiscal 0002919-46.2004.8.08.0026 - TJES

Execução Fiscal 0002919-46.2004.8.08.0026 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

27/04/2026, 00:08

Publicado Intimação - Diário em 22/04/2026.

27/04/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: MINISTERIO DA FAZENDA INTERESSADO: COMERCIAL ITAPEMIRIM LTDA, JULIO CESAR RAMOS NASCIMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo: 30 dias) MM(a).Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível e Fazenda Pública Regional de Itapemirim e Marataízes/ES, por nomeação na forma da lei etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) COMERCIAL ITAPEMIRIM LTDA; JULIO CESAR RAMOS NASCIMENTO; para pagar as custas remanescentes, relativamente ao processo supramencionado. ADVERTÊNCIAS: a) PRAZO: O prazo para pagamento é de 10 (dez) dias b) PENA: Na hipótese do não pagamento poderá ser inscrito em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7727 de 18 de março de 2004. E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e publicado na forma da lei. Itapemirim, 9 de abril de 2026 ESTEVÃO JACKSON AMBROSIO DIRETOR DE SECRETARIA [Documento assinado eletronicamente] Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim e Marataízes - 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional Rua Melchíades Félix de Souza, 200, Fórum Desembargador Freitas Barbosa, Serramar, ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29330-000 Telefone:(28) 35296800 PROCESSO Nº 0002919-46.2004.8.08.0026 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

19/04/2026, 13:54

Juntada de Edital - Intimação

09/04/2026, 18:54

Remetidos os autos da Contadoria ao Itapemirim e Marataízes - 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional.

26/01/2026, 14:26

Recebidos os autos

26/01/2026, 14:25

Realizado cálculo de custas

26/01/2026, 14:25

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 14:25

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/01/2026, 17:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

23/01/2026, 17:01

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:31

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 21:30

Declarada decadência ou prescrição

08/10/2025, 20:09

Documentos

Sentença

•08/10/2025, 20:09

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

Publicado Intimação - Diário em 22/04/2026.

Expedição de Intimação - Diário.

Juntada de Edital - Intimação

Remetidos os autos da Contadoria ao Itapemirim e Marataízes - 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional.

Recebidos os autos

Realizado cálculo de custas

Expedição de Certidão.

Recebidos os Autos pela Contadoria

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 11/12/2025 23:59.

Expedição de Certidão.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Declarada decadência ou prescrição

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