Execução Fiscal 0001769-93.2005.8.08.0026 - TJES

Execução Fiscal 0001769-93.2005.8.08.0026 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

25/04/2026, 00:09

Publicado Edital - Intimação em 22/04/2026.

25/04/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: ALCINO CARDOSO EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo: 30 dias) MM(a).Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível e Fazenda Pública Regional de Itapemirim e Marataízes/ES, por nomeação na forma da lei etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) ALCINO CARDOSO(249.940.307-15); para pagar as custas remanescentes, relativamente ao processo supramencionado. ADVERTÊNCIAS: a) PRAZO: O prazo para pagamento é de 10 (dez) dias b) PENA: Na hipótese do não pagamento poderá ser inscrito em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7727 de 18 de março de 2004. E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e publicado na forma da lei. Itapemirim, 9 de abril de 2026 ESTEVÃO JACKSON AMBROSIO DIRETOR DE SECRETARIA [Documento assinado eletronicamente] Edital - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim e Marataízes - 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional Rua Melchíades Félix de Souza, 200, Fórum Desembargador Freitas Barbosa, Serramar, ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29330-000 Telefone:(28) 35296800 PROCESSO Nº 0001769-93.2005.8.08.0026 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2026, 00:00

Expedição de Edital - Intimação.

19/04/2026, 14:47

Juntada de Edital - Intimação

09/04/2026, 18:56

Realizado cálculo de custas

02/02/2026, 17:08

Remetidos os autos da Contadoria ao Itapemirim e Marataízes - 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional.

02/02/2026, 17:08

Recebidos os autos

02/02/2026, 17:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

23/01/2026, 16:59

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/01/2026, 16:59

Transitado em Julgado em 01/12/2025 para ALCINO CARDOSO - CPF: 249.940.307-15 (INTERESSADO) e ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (INTERESSADO).

03/12/2025, 15:21

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 27/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:24

Juntada de Certidão

29/11/2025, 00:24

Juntada de Petição de indicação de prova

10/10/2025, 11:47

Juntada de Petição de petição (outras)

10/10/2025, 11:44

Documentos

Sentença

•08/10/2025, 20:09

Sentença

•08/10/2025, 20:09

—

Partes do Processo(7)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

Publicado Edital - Intimação em 22/04/2026.

Expedição de Edital - Intimação.

Juntada de Edital - Intimação

Realizado cálculo de custas

Remetidos os autos da Contadoria ao Itapemirim e Marataízes - 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

Recebidos os Autos pela Contadoria

Transitado em Julgado em 01/12/2025 para ALCINO CARDOSO - CPF: 249.940.307-15 (INTERESSADO) e ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (INTERESSADO).

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 27/11/2025 23:59.

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de indicação de prova

Juntada de Petição de petição (outras)

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