Apelação / Remessa Necessária 0034029-49.2016.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Provas em geralProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2025

Valor da Causa

R$ 2.469.737,96

Órgão julgador

Gabinete Des. SÉRGIO RICARDO DE SOUZA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

PELICANO CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

VITORIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE VITORIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE NASCIMENTO BERNABE

OAB/ES 14776·CPF·Representa: Autor

MARCELO MARTINS ALTOÉ

OAB/ES 8787·CPF·Representa: Autor

JOAO PEREIRA GOMES NETTO

OAB/ES 13411·CPF·Representa: Autor

VITOR SEABRA SEIXAS PINTO

OAB/ES 16056·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de PELICANO CONSTRUCOES S.A. em 14/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/05/2026, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 00:00

Publicado Intimação eletrônica em 22/04/2026.

23/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2026, 20:59

Expedição de Intimação - Diário.

19/04/2026, 20:58

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VITORIA - CNPJ: 27.142.058/0001-26 (APELADO) e não-provido

16/04/2026, 15:08

Juntada de certidão - julgamento

10/04/2026, 15:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/04/2026, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

19/03/2026, 13:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/03/2026, 20:37

Processo devolvido à Secretaria

02/02/2026, 13:03

Pedido de inclusão em pauta

02/02/2026, 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Câmara Cível

18/11/2025, 14:10

Recebidos os autos

18/11/2025, 14:09

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de PELICANO CONSTRUCOES S.A. em 14/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/05/2026, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 00:00

Publicado Intimação eletrônica em 22/04/2026.

23/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Acórdão

•19/04/2026, 20:59

Acórdão

•19/04/2026, 20:58

19/04/2026, 20:59

Expedição de Intimação - Diário.

19/04/2026, 20:58

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VITORIA - CNPJ: 27.142.058/0001-26 (APELADO) e não-provido

16/04/2026, 15:08

Juntada de certidão - julgamento

10/04/2026, 15:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/04/2026, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

19/03/2026, 13:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/03/2026, 20:37

Processo devolvido à Secretaria

02/02/2026, 13:03

Pedido de inclusão em pauta

02/02/2026, 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Câmara Cível

18/11/2025, 14:10

Recebidos os autos

18/11/2025, 14:09

Conclusos para despacho a SERGIO RICARDO DE SOUZA

18/11/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 14:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/11/2025, 14:09

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

18/11/2025, 14:09

Recebidos os autos

18/11/2025, 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

18/11/2025, 14:00

Recebido pelo Distribuidor

18/11/2025, 14:00

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2025, 16:24

Determinação de redistribuição por prevenção

17/11/2025, 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Câmara Cível

05/11/2025, 13:52

Recebidos os autos

05/11/2025, 13:52

Conclusos para despacho a FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

05/11/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 13:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/11/2025, 13:52

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

05/11/2025, 13:52

Recebidos os autos

05/11/2025, 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

05/11/2025, 13:35

Recebido pelo Distribuidor

05/11/2025, 13:35

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2025, 15:49

Determinação de redistribuição por prevenção

19/08/2025, 15:49

Recebidos os autos

18/08/2025, 17:19

Conclusos para despacho a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

18/08/2025, 17:19

Distribuído por sorteio

18/08/2025, 17:19

Acórdão

•16/04/2026, 15:08

Relatório

•02/02/2026, 13:03

Decisão

•17/11/2025, 16:24

Decisão

•19/08/2025, 15:49

Documento de comprovação

•07/08/2025, 17:39

Sentença

•06/05/2025, 15:56

Despacho

•01/10/2024, 14:38

Despacho

•20/06/2024, 18:22