Ação Penal - Procedimento Sumário 0000655-52.2023.8.08.0006 - TJES | JusConsulta

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Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Aracruz - 2ª Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

SIDNEY FRANCISCO DA SILVA

Terceiro

CLEMENCIA ROSA MELGACO

Terceiro

SIDNEY FRANCISCO DA SILVA

Reu

SIDNEY FRANCISCO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIA AMORIM BARBOSA SALVADOR

OAB/ES 37272·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

SIDNEY FRANCISCO DA SILVA

Terceiro

CLEMENCIA ROSA MELGACO

Terceiro

SIDNEY FRANCISCO DA SILVA

Reu

SIDNEY FRANCISCO DA SILVA

CPF

Reu

CLEMENCIA ROSA MELGACO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:07

Publicado Intimação - Diário em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: SIDNEY FRANCISCO DA SILVA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Aracruz e Ibiraçu - 2ª Vara Criminal Regional, fica a DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL intimada para ciência do inteiro teor da Certidão de ID n.º 95549953, bem como para apresentar reposta à acusação no prazo legal. ARACRUZ-ES, 22 de abril de 2026. FLAVIA MARCHEZI GOES BATISTA Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 2ª Vara Criminal Regional Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Des João Gonç. de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0000655-52.2023.8.08.0006 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

23/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

22/04/2026, 07:13

Juntada de certidão

22/04/2026, 00:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2026, 00:11

Juntada de certidão

17/04/2026, 12:51

Expedição de Mandado - Citação.

15/04/2026, 17:29

Juntada de Certidão

14/04/2026, 17:58

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital SIDNEY FRANCISCO DA SILVA (REU)

20/03/2024, 13:54

Processo Inspecionado

20/03/2024, 13:54

Conclusos para decisão

20/03/2024, 11:42

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 13:52

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 13:36

Documentos

Decisão

•20/03/2024, 13:54