Apelação / Remessa Necessária 5013724-46.2022.8.08.0024 - TJES

Apelação / Remessa Necessária 5013724-46.2022.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/07/2024, 12:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

02/07/2024, 12:47

Transitado em Julgado em 09/05/2024 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (APELANTE), JOHNSON INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA - CNPJ: 09.197.394/0001-94 (APELADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (TERCEIRO INTERESSADO), Ministério Público do Estado do Espírito Santo (REPRESENTANTE) e Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (REPRESENTANTE).

28/06/2024, 15:08

Decorrido prazo de JOHNSON INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA em 23/04/2024 23:59.

27/04/2024, 09:06

Decorrido prazo de JOHNSON INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 09:37

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2024, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 15:37

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (APELANTE) e provido em parte

18/03/2024, 18:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/03/2024, 15:46

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

07/03/2024, 17:35

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

29/02/2024, 17:54

Decorrido prazo de JOHNSON INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA em 19/02/2024 23:59.

22/02/2024, 19:29

Decorrido prazo de JOHNSON INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 18:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/02/2024, 17:43

Documentos

Acórdão

•22/03/2024, 15:37

Acórdão

•18/03/2024, 18:44

—

Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

Decorrido prazo de JOHNSON INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA em 23/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOHNSON INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA em 23/04/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (APELANTE) e provido em parte

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

Decorrido prazo de JOHNSON INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA em 19/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOHNSON INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA em 19/02/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

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