Recurso Inominado Cível 5006228-97.2025.8.08.0011 - TJES | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2025

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

4ª Turma Recursal - Gabinete 1

Processos relacionados

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Partes do Processo

GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO SANTOS

CPF 122.***.***-30

Autor

VIVO

Terceiro

VIVO S.A

Terceiro

Movimentacoes

Baixa Definitiva

01/04/2026, 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

01/04/2026, 15:23

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TELEFONICA VIVO

Terceiro

TELEFONICA GVT

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIAS ASSAD NETO

OAB/ES 9680•Representa: ATIVO

GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO

OAB/ES 7918•Representa: PASSIVO

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO

OAB/ES 28669•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 27/03/2026 para GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO SANTOS - CPF: 122.424.637-30 (RECORRENTE) e TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62 (RECORRIDO).

01/04/2026, 15:23

Juntada de certidão - julgamento

12/03/2026, 12:39

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62 (RECORRIDO) e provido em parte

10/03/2026, 00:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/03/2026, 00:07

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7469 DO DIA 10/02/2026. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 09/03/2026.

11/02/2026, 10:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/02/2026, 09:18

Pedido de inclusão em pauta

06/02/2026, 06:58

Pedido de inclusão em pauta

06/02/2026, 06:58

Recebidos os autos

09/12/2025, 11:47

Conclusos para decisão a #Não preenchido#

09/12/2025, 11:47

Distribuído por sorteio

09/12/2025, 11:47

Documentos

Acórdão

•10/03/2026, 00:25

Despacho

•06/02/2026, 06:58

Sentença

•07/11/2025, 15:25

Sentença - Carta

•07/11/2025, 15:25

Decisão - Carta

•30/06/2025, 09:15

Decisão

•04/06/2025, 16:11

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