Execução Fiscal 5000303-18.2016.8.08.0050 - TJES

Execução Fiscal 5000303-18.2016.8.08.0050 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

25/04/2026, 00:02

Publicado Intimação - Diário em 24/04/2026.

25/04/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VIANA EXECUTADO: ROSANE SUBTIL BARBOSA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Em atenção ao artigo 438, do CNCGJ, intimo as partes para tomarem ciência da descida dos autos da superior instância e, caso queiram, manifestarem-se, no prazo legal. Viana/ES, na data da assinatura eletrônica. Analista Judiciário/Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público, Meio Ambiente e Acidentes de Trabalho Rua Guarapari, Casa do Cidadão, Arlindo Angelo Villaschi, VIANA - ES - CEP: 29135-000 Telefone:(27) 33574579 PROCESSO Nº: 5000303-18.2016.8.08.0050

23/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

22/04/2026, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 13:09

Recebidos os autos

20/04/2026, 13:43

Juntada de Petição de decisão

20/04/2026, 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

21/08/2025, 17:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

21/08/2025, 17:43

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 12:31

Conclusos para despacho

28/02/2025, 14:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIANA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 13:26

Juntada de Petição de apelação

06/11/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 13:34

Documentos

Acórdão

•11/12/2025, 13:37

Decisão

•11/09/2025, 17:05

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

Publicado Intimação - Diário em 24/04/2026.

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos

Juntada de Petição de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIANA em 05/12/2024 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(51)