Execução Fiscal 0029867-94.2005.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/12/2005

Valor da Causa

R$ 74.222,00

Órgão julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO ESPIRITO SANTO

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

MORENO CARDOSO LIRIO

OAB/ES 15075·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO ESPIRITO SANTO

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

ESTADO ESPIRITO SANTO

Terceiro

DANUBIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS S/A

Terceiro

LUIZ BASSINI

Terceiro

PEDRO FELIX BASSINI

Terceiro

EURO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS S/A

CNPJ

Reu

LUIZ BASSINI

CPF

Reu

PEDRO FELIX BASSINI

CPF

Reu

DANUBIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS S/A

Reu

LUIZ BASSINI

Reu

PEDRO FELIX BASSINI

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:09

Publicado Intimação - Diário em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: EURO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS S/A, LUIZ BASSINI, PEDRO FELIX BASSINI CDA: 07728/2004 DESPACHO Em atendimento aos princípios do contraditório e da não surpresa, preconizados nos artigos 9º e 10 do CPC, Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Edifício Vértice - Sala 1804, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33450499 0029867-94.2005.8.08.0024 intime-se o Executado para se manifestar acerca da petição retro. Vitória, 13 de janeiro de 2026. JOSÉ LUIZ DA COSTA ALTAFIM JUIZ DE DIREITO

23/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

22/04/2026, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 17:52

Conclusos para decisão

27/11/2025, 14:17

Juntada de Petição de petição (outras)

03/10/2025, 16:42

Juntada de certidão

02/10/2025, 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas

03/09/2025, 12:02

Conclusos para decisão

22/08/2025, 13:42

Juntada de certidão

13/08/2025, 17:30

Juntada de Ofício

11/07/2025, 16:21

Juntada de Petição de petição (outras)

24/06/2025, 09:47

Documentos

Despacho

•13/01/2026, 17:52

Decisão

•03/09/2025, 12:02

Documento de comprovação

•24/06/2025, 09:47