Ação Penal - Procedimento Sumário 5038834-09.2025.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

OSEIAS DE PAULA DO NASCIMENTO

Terceiro

MAGDALIA VILACA

Terceiro

GLADSTONE VILACA GALO

Terceiro

CLEUZA MARTINS VILACA

Terceiro

Advogados / Representantes

VASTI DA SILVEIRA ALVES

OAB/ES 37119·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

OSEIAS DE PAULA DO NASCIMENTO

Terceiro

MAGDALIA VILACA

Terceiro

GLADSTONE VILACA GALO

Terceiro

CLEUZA MARTINS VILACA

Terceiro

WAUDOLUCIO MARTINS VILACA

CPF

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

AURILENE LOPES DA COSTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

OSEIAS DE PAULA DO NASCIMENTO

OUTROS_PARTICIPANTES

MAURO MARCELO BERGAMIM

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

DEIVID GOMES RODRIGUES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MAGDALIA VILACA

OUTROS_PARTICIPANTES

GLADSTONE VILACA GALO

OUTROS_PARTICIPANTES

CLEUZA MARTINS VILACA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão

08/05/2026, 00:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2026, 00:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2026, 00:40

Juntada de certidão

08/05/2026, 00:40

Juntada de certidão

08/05/2026, 00:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2026, 00:40

Juntada de certidão

08/05/2026, 00:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2026, 00:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2026, 00:17

Juntada de certidão

08/05/2026, 00:17

Juntada de Certidão

05/05/2026, 00:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2026, 00:14

Juntada de certidão

04/05/2026, 00:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/04/2026, 12:12

Todas as movimentações(80)

Juntada de certidão

08/05/2026, 00:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2026, 00:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2026, 00:40

Juntada de certidão

08/05/2026, 00:40

Juntada de certidão

08/05/2026, 00:40

Documentos

Decisão - Mandado

•03/02/2026, 16:38

Despacho

•17/12/2025, 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2026, 00:40

Juntada de certidão

08/05/2026, 00:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2026, 00:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2026, 00:17

Juntada de certidão

08/05/2026, 00:17

Juntada de Certidão

05/05/2026, 00:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2026, 00:14

Juntada de certidão

04/05/2026, 00:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/04/2026, 12:12

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/04/2026, 04:53

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: WAUDOLUCIO MARTINS VILACA Advogado do(a) REU: VASTI DA SILVEIRA ALVES - ES37119 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) da designação de Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 10/06/2026, às 15:30 horas, conforme ID 89882819. VILA VELHA-ES, 22 de abril de 2026. MARIA LUIZA GUIMARAES MOREIRA PIRES Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal Praça Almirante Tamandaré, 193, Fórum da Prainha, Centro de Vila Velha, VILA VELHA - ES - CEP: 29100-310 Telefone:(27) 33574028 PROCESSO Nº 5038834-09.2025.8.08.0035 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

23/04/2026, 00:00

Juntada de Mandado - Intimação

22/04/2026, 14:38

Expedição de Mandado - Intimação.

22/04/2026, 14:22

Expedição de Mandado - Intimação.

22/04/2026, 14:19

Expedição de Intimação eletrônica.

22/04/2026, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 14:10

Juntada de Ofício

24/03/2026, 13:31

Juntada de Ofício

24/02/2026, 12:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/06/2026 15:30, Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal.

03/02/2026, 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2026, 16:38

Processo Inspecionado

03/02/2026, 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/12/2025, 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/12/2025, 14:59

Conclusos para despacho

18/12/2025, 12:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/12/2025, 23:16

Expedição de Intimação - Diário.

17/12/2025, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 14:40

Conclusos para despacho

16/12/2025, 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/12/2025, 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/12/2025, 20:57

Juntada de certidão

05/11/2025, 02:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2025, 02:50

Conclusos para decisão

24/10/2025, 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/10/2025, 17:34

Juntada de certidão - antecedentes criminais

24/10/2025, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 12:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/10/2025, 22:57

Juntada de Termo de Compromisso

21/10/2025, 12:32

Juntada de Ofício

15/10/2025, 13:06

Juntada de certidão

14/10/2025, 15:32

Expedição de Mandado - Citação.

14/10/2025, 15:20

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

14/10/2025, 15:06

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

14/10/2025, 14:34

Juntada de certidão

08/10/2025, 17:08

Conclusos para decisão

07/10/2025, 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/10/2025, 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/10/2025, 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/10/2025, 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/10/2025, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 16:31

Conclusos para despacho

06/10/2025, 12:37

Remetidos os Autos (cumpridos) para Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal

04/10/2025, 17:08

Recebidos os autos

04/10/2025, 17:08

Juntada de certidão

04/10/2025, 16:16

Audiência de custódia cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/10/2025 09:00, Cariacica - Núcleo de Audiência de Custódia do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - NAC.

04/10/2025, 15:37

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/10/2025 09:00, Cariacica - Núcleo de Audiência de Custódia do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - NAC.

04/10/2025, 14:20

Juntada de certidão

04/10/2025, 13:55

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

04/10/2025, 11:06

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

04/10/2025, 11:06

Juntada de certidão

04/10/2025, 09:27

Juntada de certidão

04/10/2025, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/10/2025, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 11:18

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/10/2025 09:00, Cariacica - Núcleo de Audiência de Custódia do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - NAC.

03/10/2025, 10:44

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/10/2025 09:00, Cariacica - Núcleo de Audiência de Custódia do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - NAC.

03/10/2025, 10:44

Apensado ao processo 5038835-91.2025.8.08.0035

03/10/2025, 10:43

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 10:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Cariacica - Núcleo de Audiência de Custódia do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - NAC

03/10/2025, 02:18

Recebidos os autos

03/10/2025, 02:18

Distribuído por sorteio

03/10/2025, 02:18

Despacho

•15/12/2025, 16:36

Despacho

•15/12/2025, 16:36

Decisão

•14/10/2025, 14:34

Despacho

•06/10/2025, 16:31