Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais
Partes do Processo
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ
Autor
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Terceiro
HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Terceiro
POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Terceiro
Advogados / Representantes
HENRIQUE DA CUNHA TAVARES
OAB/ES 10159·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Conclusos para decisão
11/05/2026, 12:54
Juntada de Certidão
05/05/2026, 00:25
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Terceiro
POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Terceiro
SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO
Terceiro
MINERACAO INTEGRADA LTDA
CNPJ
Reu
Decorrido prazo de MINERACAO INTEGRADA LTDA em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026
27/04/2026, 00:08
Publicado Despacho em 24/04/2026.
27/04/2026, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
INTERESSADO: MINERACAO INTEGRADA LTDA Advogado do(a)
INTERESSADO: HENRIQUE DA CUNHA TAVARES - ES10159 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, TJES, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000470-67.2025.8.08.0099 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos em inspeção Considerando os Embargos de Declaração opostos ao ID 91539288, intime-se o executado, para querendo, se manifestar em contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias. Diligencie-se. Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais (1)/ES, na data lançada ao sistema. MARIA JOVITA FERREIRA REISEN Juíza de Direito
23/04/2026, 00:00
Expedição de Intimação Diário.
22/04/2026, 14:57
Proferido despacho de mero expediente
20/04/2026, 12:38
Conclusos para decisão
02/03/2026, 12:56
Expedição de Certidão.
02/03/2026, 12:55
Juntada de Petição de embargos de declaração
27/02/2026, 17:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/02/2026, 17:08
Processo Inspecionado
23/02/2026, 17:08
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (INTERESSADO)