Execução Fiscal 0000303-62.2014.8.08.0054 - TJES

Execução Fiscal 0000303-62.2014.8.08.0054 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

05/05/2026, 00:05

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:05

Decorrido prazo de GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição (outras)

29/04/2026, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:02

Publicado Decisão em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL Advogado do(a) EXECUTADO: ANDRE ABILIO FERNANDES MACHADO DA SILVA - ES17897 DECISÃO Tendo em vista que a penhora em dinheiro possui preferência sobre as demais modalidades de constrição (art. 835, §1º do CPC), ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Domingos do Norte - Vara Única ES 080 Km 44 (Rod do Café), s/n, Fórum Des José de Barros Wanderley, Emílio Calegari, SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES - CEP: 29745-000 Telefone:(27) 37421161 PROCESSO N° 0000303-62.2014.8.08.0054 EXECUÇÃO FISCAL (1116) DEFIRO a penhora eletrônica através do sistema SISBAJUD, com reiteração da ordem pelo período de 30 (trinta) dias, utilizando-se a ferramenta “teimosinha”. Registro que a ordem judicial foi protocolada, devendo o feito permanecer paralisado na Secretaria até o término das repetições. Intime-se a parte Exequente e, após o encerramento das repetições, conclusos para obtenção do resultado da pesquisa e impulso oficial. Em caso de eventual manifestação da parte Executada, na forma do §3º do art. 854 do CPC, intime-se a parte Exequente para se manifestar, em até 03 dias e após, conclusos para decisão. Intime-se a parte Exequente e aguarde-se. SÃO DOMINGOS DO NORTE, data da assinatura eletrônica. RALFH ROCHA DE SOUZA JUIZ DE DIREITO

23/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

22/04/2026, 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2026, 15:56

Proferida Decisão Saneadora

17/04/2026, 15:56

Conclusos para despacho

03/02/2026, 13:25

Juntada de Petição de petição (outras)

30/12/2025, 12:30

Juntada de Petição de petição (outras)

17/11/2025, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 06:58

Juntada de Ofício

24/10/2025, 06:54

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 15:56

Decisão

•17/04/2026, 15:56

—

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 04/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA em 04/05/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

Publicado Decisão em 24/04/2026.

Expedição de Intimação Diário.

Proferidas outras decisões não especificadas

Proferida Decisão Saneadora

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Ofício

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