Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) 5009199-44.2025.8.08.0047 - TJES

Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) 5009199-44.2025.8.08.0047 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 17:20

Transitado em Julgado em 29/04/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR) e ROMILDO DE ALMEIDA - CPF: 828.696.427-68 (INVESTIGADO).

05/05/2026, 17:19

Decorrido prazo de ROMILDO DE ALMEIDA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:15

Publicado Intimação - Diário em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:15

Juntada de Petição de petição (outras)

23/04/2026, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Diário - 1 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 1ª Vara Criminal Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) SENTENÇA Nos termos da manifestação do Ministério Público, a qual adoto inteiramente como razões de decidir, determino o arquivamento dos presentes autos do Inquérito Policial, ressalvado o disposto no art. 18 do Código de Processo Penal. Anote-se, comunique-se e arquivem-se, com as cautelas e formalidades de estilo. P. R. I. ARACRUZ-ES, Data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

23/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

22/04/2026, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 16:16

Processo Inspecionado

06/04/2026, 18:12

Determinado o arquivamento do procedimento investigatório

06/04/2026, 18:12

Conclusos para decisão

31/03/2026, 11:11

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2026, 12:58

Juntada de Certidão

25/03/2026, 00:43

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:43

Documentos

Sentença

•06/04/2026, 18:12

Despacho

•06/02/2026, 16:08

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 29/04/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR) e ROMILDO DE ALMEIDA - CPF: 828.696.427-68 (INVESTIGADO).

Decorrido prazo de ROMILDO DE ALMEIDA em 04/05/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

Publicado Intimação - Diário em 24/04/2026.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Processo Inspecionado

Determinado o arquivamento do procedimento investigatório

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 24/03/2026 23:59.

Todas as movimentações(26)