Ação Penal - Procedimento Sumário 0000274-28.2022.8.08.0055 - TJES

Ação Penal - Procedimento Sumário 0000274-28.2022.8.08.0055 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 17:35

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/05/2026 13:50, Domingos Martins - 2ª Vara.

12/05/2026, 12:53

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

08/05/2026, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 16:25

Juntada de certidão

05/05/2026, 01:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/05/2026, 01:28

Decorrido prazo de HERCULANO CARDOSO DA COSTA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:18

Juntada de certidão

29/04/2026, 02:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/04/2026, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:09

Publicado Intimação - Diário em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: HERCULANO CARDOSO DA COSTA Advogado do(a) REU: THAIS DA MOTTA PIMENTEL - ES21304 DESPACHO Resposta à Acusação em favor do denunciado, apresentada nos autos físicos, alegando apenas matéria de mérito. No entanto, esta será esclarecida após a instrução criminal, não sendo este o momento oportuno para a discussão, não se tratando, portanto, de aplicação do artigo 397 do CPP. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Domingos Martins - 2ª Vara AV. PRESIDENTE VARGAS, 589, Fórum Guterres Vale, CENTRO, DOMINGOS MARTINS - ES - CEP: 29260-000 Telefone:(27) 32681436 PROCESSO Nº 0000274-28.2022.8.08.0055 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) DESIGNO Audiência de Instrução e Julgamento, para o dia 04 de Maio de 2026, às 13:50 horas. No caso de ausência ou divergência de endereço de testemunhas, notifique-se o MPES, para a devida atualização. Havendo testemunha residente em outra Comarca/Estado, determino a expedição de mandado de intimação (caso residente no Estado do Espírito Santo) ou carta precatória de intimação, a fim de que possa ser ouvida por este Juízo, via videoconferência. A oitiva da testemunha será realizada pela plataforma Zoom Cloud Meetings. Caso necessária a expedição de carta precatória, solicite-se ao Juízo Deprecado a disponibilização de sala passiva para oitiva da testemunha, que conduzida por este Juízo, por meio do sistema de videoconferência. Intimem-se. Notifique-se. Diligencie-se. Domingos Martins, data da assinatura eletrônica. MÔNICA DA SILVA MARTINS JUÍZA DE DIREITO

23/04/2026, 00:00

Juntada de certidão

22/04/2026, 17:02

Expedição de Intimação - Diário.

22/04/2026, 16:52

Expedição de Mandado - Intimação.

22/04/2026, 16:49

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial

•08/05/2026, 16:25

Despacho

•11/11/2025, 17:09

—

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/05/2026 13:50, Domingos Martins - 2ª Vara.

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de certidão

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Decorrido prazo de HERCULANO CARDOSO DA COSTA em 04/05/2026 23:59.

Juntada de certidão

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

Publicado Intimação - Diário em 24/04/2026.

Juntada de certidão

Expedição de Intimação - Diário.

Expedição de Mandado - Intimação.

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