Ação Penal - Procedimento Sumário 0002906-25.2023.8.08.0012 - TJES

Ação Penal - Procedimento Sumário 0002906-25.2023.8.08.0012 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

05/05/2026, 01:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2026, 01:50

Decorrido prazo de RODRIGO NEITZEL MITRE em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:13

Decorrido prazo de RODRIGO NEITZEL MITRE em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:21

Juntada de Petição de petição (outras)

27/04/2026, 11:16

Juntada de certidão

25/04/2026, 01:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/04/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:07

Publicado Intimação - Diário em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:07

Juntada de certidão

23/04/2026, 15:54

Expedição de Mandado - Intimação.

23/04/2026, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: RODRIGO NEITZEL MITRE No dia 06.11.2025 às 15:00 horas, nesta Comarca de Cariacica–ES, na sala de audiências, após o pregão de praxe, aí presentes o Excelentíssimo Senhor Doutor ENEAS JOSÉ FERREIRA MIRANDA, Meritíssimo Juiz de Direito, do DDRMP Dr. DELANO OLIVEIRA BERSAN, Promotor de Justiça. Ausente a vítima. Presente o acusado. Presente os ilustres patronos do Acusado, DR. RODOLFO MILANEZZI SANTORIO – OAB/ES Nº 35.627 e LUIZ FELIPE SOARES DOS SANTOS – OAB/ES Nº 32.416. P Aberta a audiência, registrou-se que o presente ato está sendo realizado através de videoconferência, com a utilização do aplicativo ZOOM. Ato contínuo, foram consultadas as partes acerca da realização da audiência por videoconferência, oportunidade em que concordaram expressamente com o procedimento, pelo que fica expressa a aquiescência e a observância do contraditório e da ampla defesa. Registre-se, ainda, que as partes tiveram acesso aos autos e cópias dos principais documentos. O IPMP insistiu na oitiva da vítima pugnando por sua condução coercitiva. O ato ocorreu de formas virtual e presencial, conforme gravação que será mantida nos autos, sem transcrição, nos termos do item 3.8.3.2.1.8 do Plano de Gestão de Varas Criminais do CNJ, bem como nos termos do art. 2º da Resolução do CNJ Nº 105 de 06/04/2010 que assim dispõe: “os depoimentos documentados por meio audiovisual não precisam de transcrição.” Pelo MM Juiz foi proferido o seguinte DESPACHO: “Redesigno o ato instrutório para o dia 01.06.2026, às 13:30 horas, ficando, desde já, intimados o Acusado e seus ilustres patronos. Expeça-se mandado de condução coercitiva para a vítima. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal - Violência Doméstica Avenida Meridional, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465555 TERMO DE AUDIÊNCIA PROCESSO Nº 0002906-25.2023.8.08.0012 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Intime-se o MP. Diligencie-se.” Nada mais havendo, encerrou-se o presente. Eu, André Silva Teixeira, Estagiário, o digitei. ENEAS JOSÉ FERREIRA MIRANDA DELANO OLIVEIRA BERSAN Juiz de Direito Promotor de Justiça

23/04/2026, 00:00

Juntada de certidão

22/04/2026, 17:07

Expedição de Mandado.

22/04/2026, 17:00

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial

•06/11/2025, 16:18

Decisão - Mandado

•10/10/2025, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: RODRIGO NEITZEL MITRE No dia 06.11.2025 às 15:00 horas, nesta Comarca de Cariacica–ES, na sala de audiências, após o pregão de praxe, aí presentes o Excelentíssimo Senhor Doutor ENEAS JOSÉ FERREIRA MIRANDA, Meritíssimo Juiz de Direito, do DDRMP Dr. DELANO OLIVEIRA BERSAN, Promotor de Justiça. Ausente a vítima. Presente o acusado. Presente os ilustres patronos do Acusado, DR. RODOLFO MILANEZZI SANTORIO – OAB/ES Nº 35.627 e LUIZ FELIPE SOARES DOS SANTOS – OAB/ES Nº 32.416. P Aberta a audiência, registrou-se que o presente ato está sendo realizado através de videoconferência, com a utilização do aplicativo ZOOM. Ato contínuo, foram consultadas as partes acerca da realização da audiência por videoconferência, oportunidade em que concordaram expressamente com o procedimento, pelo que fica expressa a aquiescência e a observância do contraditório e da ampla defesa. Registre-se, ainda, que as partes tiveram acesso aos autos e cópias dos principais documentos. O IPMP insistiu na oitiva da vítima pugnando por sua condução coercitiva. O ato ocorreu de formas virtual e presencial, conforme gravação que será mantida nos autos, sem transcrição, nos termos do item 3.8.3.2.1.8 do Plano de Gestão de Varas Criminais do CNJ, bem como nos termos do art. 2º da Resolução do CNJ Nº 105 de 06/04/2010 que assim dispõe: “os depoimentos documentados por meio audiovisual não precisam de transcrição.” Pelo MM Juiz foi proferido o seguinte DESPACHO: “Redesigno o ato instrutório para o dia 01.06.2026, às 13:30 horas, ficando, desde já, intimados o Acusado e seus ilustres patronos. Expeça-se mandado de condução coercitiva para a vítima. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal - Violência Doméstica Avenida Meridional, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465555 TERMO DE AUDIÊNCIA PROCESSO Nº 0002906-25.2023.8.08.0012 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Intime-se o MP. Diligencie-se.” Nada mais havendo, encerrou-se o presente. Eu, André Silva Teixeira, Estagiário, o digitei. ENEAS JOSÉ FERREIRA MIRANDA DELANO OLIVEIRA BERSAN Juiz de Direito Promotor de Justiça

23/04/2026, 00:00

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Juntada de certidão

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Decorrido prazo de RODRIGO NEITZEL MITRE em 04/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de RODRIGO NEITZEL MITRE em 04/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 27/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de certidão

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

Publicado Intimação - Diário em 24/04/2026.

Juntada de certidão

Expedição de Mandado - Intimação.

Juntada de certidão

Expedição de Mandado.

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