Reintegração / Manutenção de Posse 0000794-03.2009.8.08.0068 - TJES | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Barra de São Francisco - 2ª Vara Cível, Comercial, de Acidentes de Trabalho, Fazenda Pública, Meio Ambiente, Família, Órfãos e Sucessões

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Reintegração / Manutenção de Posse · 3ª Vara - Família, Órfãos e Sucessões e da Infância e da Juventude - Barra de Sao Francisco 2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gab. Desemb. Fabio Clem de Oliveira - Vitoria

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO NORTE

CNPJ

Autor

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL

Terceiro

AGUA DOCE DO NORTE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

BRAZ FREITAS FILHO

Terceiro

BRAZ FREITAS FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ROBERTO SIGESMUNDO JUNIOR

OAB/ES 20298·CPF·Representa: Autor

KELMY SOUTO MENDES

OAB/ES 21791·CPF·Representa: Réu

CAMILA SOUTO MENDES

OAB/ES 15193·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO NORTE

CNPJ

Autor

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL

Terceiro

AGUA DOCE DO NORTE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

BRAZ FREITAS FILHO

Terceiro

BRAZ FREITAS FILHO

CPF

Reu

BRAZ FREITAS FILHO

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

08/03/2026, 01:07

Decorrido prazo de BRAZ FREITAS FILHO em 11/02/2026 23:59.

08/03/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

07/03/2026, 02:07

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

07/03/2026, 02:07

Juntada de Certidão

11/02/2026, 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO NORTE em 09/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO NORTE REQUERIDO: BRAZ FREITAS FILHO Advogado do(a) REQU Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - 2ª Vara Cível, Comercial, de Acidentes de Trabalho, Fazenda Pública, Meio Ambiente, Família, Órfãos e Sucessões Rua Des. Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000 Telefone:(27) 37561318 PROCESSO Nº 0000794-03.2009.8.08.0068 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

19/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

16/01/2026, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 08:18

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

18/09/2025, 03:23

Conclusos para despacho

22/08/2025, 14:21

Juntada de Petição de petição (outras)

14/08/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 18:02

Processo Inspecionado

19/06/2025, 11:30

Todas as movimentações(29)

Juntada de Certidão

08/03/2026, 01:07

Decorrido prazo de BRAZ FREITAS FILHO em 11/02/2026 23:59.

08/03/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

07/03/2026, 02:07

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

07/03/2026, 02:07

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•11/12/2025, 08:18

Despacho

•29/02/2024, 17:51

11/02/2026, 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO NORTE em 09/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO NORTE REQUERIDO: BRAZ FREITAS FILHO Advogado do(a) REQU Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - 2ª Vara Cível, Comercial, de Acidentes de Trabalho, Fazenda Pública, Meio Ambiente, Família, Órfãos e Sucessões Rua Des. Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000 Telefone:(27) 37561318 PROCESSO Nº 0000794-03.2009.8.08.0068 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

19/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

16/01/2026, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 08:18

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

18/09/2025, 03:23

Conclusos para despacho

22/08/2025, 14:21

Juntada de Petição de petição (outras)

14/08/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 18:02

Processo Inspecionado

19/06/2025, 11:30

Decorrido prazo de BRAZ FREITAS FILHO em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 00:08

Juntada de certidão

19/03/2025, 01:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2025, 01:19

Juntada de certidão

20/02/2025, 17:30

Expedição de mandado.

21/11/2024, 10:02

Decorrido prazo de BRAZ FREITAS FILHO em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO NORTE em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 05:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2024, 19:43

Processo Inspecionado

29/02/2024, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 17:51

Conclusos para despacho

02/02/2024, 08:50

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 13:57

Processo Inspecionado

25/08/2023, 15:52

Juntada de Petição de petição (outras)

23/08/2023, 14:35