Inventário 5000495-43.2022.8.08.0016 - TJES

Inventário 5000495-43.2022.8.08.0016 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação - Diário em 27/04/2026.

29/04/2026, 00:57

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 10:03

Conclusos para decisão

28/04/2026, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

26/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

24/04/2026, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: SEBASTIAO DOMINGOS DA COSTA, ISABEL DA COSTA, GRACINDO FRANCISCO DA COSTA INVENTARIANTE: SEBASTIAO DOMINGOS DA COSTA INVENTARIADO: CELIA DA COSTA Advogados do(a) REQUERENTE: ANA CAROLINE PEREIRA SOARES - ES31558, Advogados do(a) REQUERENTE: ALESSANDRA DESTEFFANI SCOLFORO - ES36960, CAMILA DIAS - ES36271, KARLA RODRIGUES DA SILVA - ES37135 Advogado do(a) INVENTARIANTE: ANA CAROLINE PEREIRA SOARES - ES31558 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, fica o inventariante intimado para que, no prazo de 15 dias, (i) comprove o recolhimento do imposto de transmissão (providência para já qual instado, mas não cumpriu); e (ii) apresente o plano de partilha que distribua a fração do imóvel, suas acessões e direitos por quotas (percentual) entre os sucessores (e não por valor nominal),¹ sob pena de remoção da inventariança e desse Juízo, em substituição ao inventariante, decidir sobre a partilha. CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 23 de abril de 2026. ¹No caso, a importância de valoração do bem se deu para o cálculo do imposto de transmissão, custas e despesas processuais, sendo que como não há consenso sobre a divisão ou venda desse bem, efetivamente o imóvel não será dividido fisicamente, senão sua titularidade ou posse será distribuída em percentuais do mesmo bem, segundo o direito de cada sucessor. Em um futuro, podem os sucessores entrar em consenso ou manejarem ação própria para dissolução do condomínio. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av. José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de M. Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35471006 PROCESSO Nº 5000495-43.2022.8.08.0016 INVENTÁRIO (39)

24/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

23/04/2026, 14:09

Decorrido prazo de GRACINDO FRANCISCO DA COSTA em 03/02/2026 23:59.

08/03/2026, 00:38

Decorrido prazo de ISABEL DA COSTA em 03/02/2026 23:59.

08/03/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

07/03/2026, 04:07

Publicado Intimação - Diário em 12/12/2025.

07/03/2026, 04:07

Não recebido o recurso de ISABEL DA COSTA - CPF: 094.561.007-66 (REQUERENTE) e GRACINDO FRANCISCO DA COSTA - CPF: 005.344.367-57 (REQUERENTE).

03/03/2026, 10:14

Conclusos para decisão

02/03/2026, 09:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/02/2026, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 11:38

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 10:03

Decisão

•03/03/2026, 10:14

—

Partes do Processo(17)

Advogados / Representantes(6)

Publicado Intimação - Diário em 27/04/2026.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Intimação - Diário.

Decorrido prazo de GRACINDO FRANCISCO DA COSTA em 03/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de ISABEL DA COSTA em 03/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

Publicado Intimação - Diário em 12/12/2025.

Não recebido o recurso de ISABEL DA COSTA - CPF: 094.561.007-66 (REQUERENTE) e GRACINDO FRANCISCO DA COSTA - CPF: 005.344.367-57 (REQUERENTE).

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de embargos de declaração

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(175)

Todos os documentos(22)