Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0000264-74.2021.8.08.0004 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0000264-74.2021.8.08.0004 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: THAIS TAURINO DE JESUS, MARIANA MACHADO RONCATE WICHELLO, THIMOTEO DOS ANJOS NUNES, CAMILA DOS ANJOS MARTINS, JACQUELINE IZABEL DOS SANTOS GUIMARAES DE OLIVEIRA, GABRIELI PORTO PIMENTA, ALIETE ROSA DE SOUZA, MARIA REJANE MOREIRA SANTOS, LUZIA NASCIMENTO DO SANTISSIMO, ELIETE PEDRO GARCIA, SANDRA RIBEIRO DOMINGUES, NORMA SONIA VITALINO, EDER DOS SANTOS LIMA, DIANA MADALENA TEODORO FERREIRA RECORRIDO: MUNICIPIO DE ANCHIETA Advogados do(a) RECORRENTE: ALEXANDRE ZAMPROGNO - ES7364-A, HIGO LUIZ FERREIRA PEREIRA - ES17088-A, LORENA CAVALCANTI BIANCHI - ES29869-A DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 1ª Turma Endereço: Avenida João Baptista Parra, 673, Edifício Enseada Tower, 14º Andar, Sala 1401, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29052-123 Número telefone:(27) 33574584 PROCESSO Nº 0000264-74.2021.8.08.0004 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Vistos em inspeção/2026. INTIME-SE a embargada para, querendo, manifestarem-se em Contrarrazões aos Embargos de Declaração no prazo de 05 (cinco) dias, conforme prevê o art. 1.023, §2º, do CPC. Após, CERTIFIQUE-SE e RETORNEM os autos conclusos. Diligencie-se. VITÓRIA-ES, [data da assinatura eletrônica]. FREDERICO IVENS MINÁ ARRUDA DE CARVALHO Juiz de Direito Relator

24/04/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

05/02/2026, 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

05/02/2026, 15:34

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 15:32

Conclusos para despacho

12/11/2025, 18:00

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 15:10

Juntada de Petição de contrarrazões

11/08/2025, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 17:15

Juntada de Certidão

18/06/2025, 13:36

Decorrido prazo de HIGO LUIZ FERREIRA PEREIRA em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 02:15

Decorrido prazo de LORENA CAVALCANTI BIANCHI em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 02:15

Juntada de Petição de recurso inominado

09/05/2025, 21:45

Juntada de Petição de petição (outras)

08/05/2025, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 08:15

Documentos

Despacho

•04/12/2025, 15:32

Sentença

•24/03/2025, 13:25

—

Partes do Processo(25)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de HIGO LUIZ FERREIRA PEREIRA em 13/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de LORENA CAVALCANTI BIANCHI em 13/05/2025 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(62)