Apelação Cível 0013247-89.2018.8.08.0011 - TJES | JusConsulta

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TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2025

Valor da Causa

R$ 68.343,84

Órgão julgador

Gabinete Desª. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

Processos relacionados

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Partes do Processo

LUIS HENRIQUE GERMANO

CPF

Autor

PROENG S.A. PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS

CNPJ

Autor

EMPREENDIMENTO HUA LTDA

CNPJ

Autor

PROENG S.A. PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS

CNPJ

Reu

EMPREENDIMENTO HUA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO DE MORAES FERREIRA RAMOS VOLPINI

OAB/ES 9638·CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL

OAB/ES 5875·CPF·Representa: Autor

LEONARDO LAGE DA MOTTA

OAB/ES 7722·CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL

OAB/ES 5875·CPF·Representa: Réu

LEONARDO LAGE DA MOTTA

OAB/ES 7722·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

LUIS HENRIQUE GERMANO

CPF

Autor

PROENG S.A. PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS

CNPJ

Autor

EMPREENDIMENTO HUA LTDA

CNPJ

Autor

PROENG S.A. PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS

CNPJ

Reu

EMPREENDIMENTO HUA LTDA

CNPJ

Reu

LUIS HENRIQUE GERMANO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

BRUNO DE MORAES FERREIRA RAMOS VOLPINI

OAB/ES 9638·CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL

OAB/ES 5875·CPF·Representa: Autor

LEONARDO LAGE DA MOTTA

OAB/ES 7722·CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL

OAB/ES 5875·CPF·Representa: Réu

LEONARDO LAGE DA MOTTA

OAB/ES 7722·CPF·Representa: Réu

BRUNO DE MORAES FERREIRA RAMOS VOLPINI

OAB/ES 9638·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão a ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

16/04/2026, 18:29

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE GERMANO em 11/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:22

Decorrido prazo de PROENG S.A. PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS em 11/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:22

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTO HUA LTDA em 11/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:22

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE GERMANO em 23/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

03/03/2026, 00:17

Publicado Acórdão em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

03/03/2026, 00:17

Publicado Intimação - Diário em 11/02/2026.

03/03/2026, 00:17

Expedição de Intimação - Diário.

09/02/2026, 17:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/01/2026, 13:37

Expedição de Intimação - Diário.

07/01/2026, 16:51

Expedição de Intimação - Diário.

07/01/2026, 16:51

Conhecido o recurso de LUIS HENRIQUE GERMANO - CPF: 576.480.697-68 (APELANTE) e não-provido

16/12/2025, 17:23

Conhecido o recurso de PROENG S.A. PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS - CNPJ: 17.755.833/0001-65 (APELANTE) e EMPREENDIMENTO HUA LTDA - CNPJ: 15.453.875/0001-16 (APELANTE) e provido em parte

16/12/2025, 17:23

Todas as movimentações(24)

Conclusos para decisão a ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

16/04/2026, 18:29

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE GERMANO em 11/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:22

Decorrido prazo de PROENG S.A. PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS em 11/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:22

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTO HUA LTDA em 11/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:22

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE GERMANO em 23/02/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•07/01/2026, 16:51

Acórdão

•16/12/2025, 17:23

04/03/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

03/03/2026, 00:17

Publicado Acórdão em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

03/03/2026, 00:17

Publicado Intimação - Diário em 11/02/2026.

03/03/2026, 00:17

Expedição de Intimação - Diário.

09/02/2026, 17:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/01/2026, 13:37

Expedição de Intimação - Diário.

07/01/2026, 16:51

Expedição de Intimação - Diário.

07/01/2026, 16:51

Conhecido o recurso de LUIS HENRIQUE GERMANO - CPF: 576.480.697-68 (APELANTE) e não-provido

16/12/2025, 17:23

Conhecido o recurso de PROENG S.A. PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS - CNPJ: 17.755.833/0001-65 (APELANTE) e EMPREENDIMENTO HUA LTDA - CNPJ: 15.453.875/0001-16 (APELANTE) e provido em parte

16/12/2025, 17:23

Juntada de certidão - julgamento

12/12/2025, 14:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/12/2025, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

19/11/2025, 18:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/11/2025, 18:47

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2025, 18:06

Pedido de inclusão em pauta

24/10/2025, 18:06

Recebidos os autos

06/10/2025, 09:50

Conclusos para despacho a ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

06/10/2025, 09:50

Distribuído por sorteio

06/10/2025, 09:50

Relatório

•24/10/2025, 18:06

Decisão

•21/07/2025, 18:34

Sentença

•06/05/2025, 18:11

Despacho

•18/03/2024, 18:15

Documento de comprovação

•06/10/2023, 10:45

Documento de comprovação

•06/10/2023, 10:45