Recurso Inominado Cível 5002140-07.2023.8.08.0069 - TJES | JusConsulta

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TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2025

Valor da Causa

R$ 50.026,00

Orgao julgador

5ª Turma Recursal - Gabinete 2

Processos relacionados

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Partes do Processo

MILENA ROMUALDO FERREIRA

CPF 180.***.***-80

Autor

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CLARO S.A.

CNPJ 40.***.***.0001-47

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-62

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

CNPJ 13.***.***.0001-17

Autor

CLARO SA

Terceiro

Advogados / Representantes

MILENA ALVES DE SOUZA

OAB/ES 16851•Representa: ATIVO

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/ES 22450•Representa: ATIVO

GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO

OAB/ES 7918•Representa: ATIVO

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436•Representa: ATIVO

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/ES 22450•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

01/12/2025, 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

01/12/2025, 18:18

Transitado em Julgado em 26/11/2025 para CLARO S.A. - CNPJ: 40.432.544/0001-47 (RECORRIDO), FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 13.347.016/0001-17 (RECORRENTE), MILENA ROMUALDO FERREIRA - CPF: 180.259.407-80 (RECORRIDO) e TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62 (RECORRIDO).

01/12/2025, 18:17

Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.432.544/0001-47 (RECORRIDO) e não-provido

29/10/2025, 21:59

Juntada de certidão - julgamento

29/10/2025, 18:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/10/2025, 17:47

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7396 DO DIA 07/10/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 30/10/2025.

13/10/2025, 08:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/10/2025, 15:48

Pedido de inclusão em pauta

06/10/2025, 14:15

Pedido de inclusão em pauta

06/10/2025, 14:15

Conclusos para decisão a ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR

24/07/2025, 15:08

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 15:08

Recebidos os autos

22/07/2025, 20:04

Distribuído por sorteio

22/07/2025, 20:04

Documentos

Acórdão

•29/10/2025, 21:59

Despacho

•06/10/2025, 14:15

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legal

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Despacho

•09/07/2025, 18:14

Petição (outras) em PDF

•20/05/2025, 15:41

Sentença

•04/02/2025, 20:48

Despacho

•06/11/2023, 14:12

Documento de comprovação

•09/10/2023, 14:24

Documento de comprovação

•09/10/2023, 14:24

Despacho

•24/08/2023, 14:28