Recurso Inominado Cível 5008612-30.2025.8.08.0012 - TJES | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

4ª Turma Recursal - Gabinete 1

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento do Juizado Especial Cível · Cariacica - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

BANCO BMG SA

CNPJ 61.***.***.0001-74

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

SEBASTIAO PROTASIO DA COSTA

CPF 911.***.***-20

Reu

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:01

Publicado Intimação - Diário em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:01

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Advogados / Representantes

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA

OAB/SC 15762•Representa: ATIVO

FELIPE BARRETO TOLENTINO

OAB/MG 142706•Representa: ATIVO

CAROLINE ANASTACIA DOS SANTOS NASCIMENTO

OAB/ES 15336•Representa: PASSIVO

VERONICA XIMENES DO PRADO MARTINS

OAB/ES 27906•Representa: PASSIVO

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:01

Publicado Intimação - Diário em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:01

Expedição de intimação - diário.

24/04/2026, 07:02

Expedição de intimação - diário.

24/04/2026, 07:02

Retirado pedido de inclusão em pauta

23/04/2026, 08:03

Recurso Extraordinário não admitido

23/04/2026, 08:03

Conclusos para despacho a GRECIO NOGUEIRA GREGIO

18/03/2026, 09:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

18/03/2026, 09:18

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Turma Recursal

18/03/2026, 09:18

Recebidos os autos

18/03/2026, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2026, 11:25

Conclusos para despacho a JORGE ORREVAN VACCARI FILHO

26/02/2026, 10:04

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 10:03

Documentos

Decisão Monocrática

•23/04/2026, 08:03

Despacho

•01/03/2026, 11:25

Acórdão

•03/10/2025, 14:31

Despacho

•09/09/2025, 20:30

Sentença

•28/05/2025, 18:00

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