Procedimento Comum Cível 0001349-13.2018.8.08.0033 - TJES | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Montanha - Vara Única

Partes do Processo

MARILENE PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

IVANILDO DIAS OLIVEIRA

Terceiro

ELCI DOS SANTOS SANDRE

CPF

Reu

CATIA PEREIRA COSTA DOS SANTOS FOSSI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO ANDRADE ALBANI

OAB/ES 21873·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

MARILENE PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

IVANILDO DIAS OLIVEIRA

Terceiro

ELCI DOS SANTOS SANDRE

CPF

Reu

CATIA PEREIRA COSTA DOS SANTOS FOSSI

CPF

Reu

CARLA PEREIRA COSTA DOS SANTOS

CPF

Reu

JOSE PAIVA DOS SANTOS

CPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

IVANILDO DIAS OLIVEIRA

Reu

MARIA DAS GRACAS PAIVA SANTOS PORTO

CPF

Reu

MARIA DELCY PAIVA DOS SANTOS

CPF

Reu

DAVID PEREIRA COSTA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Regional Federal - 2ª Região

23/04/2026, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 14:44

Juntada de Certidão

22/04/2026, 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 17:58

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 19:02

Juntada de Certidão

10/03/2026, 00:22

Decorrido prazo de MARILENE PEREIRA DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

10/03/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

09/03/2026, 01:36

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

09/03/2026, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARILENE PEREIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, IVANILDO DIAS OLIVEIRA, CATIA PEREIRA COSTA DOS SANTOS FOSSI, CARLA PEREIRA COSTA DOS SANTOS, DAVID PEREIRA COSTA DOS SANTOS, MARIA DELCY PAIVA DOS SA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Montanha - Vara Única Av. Antônio Paulino, 445, Fórum Desembargador Ayres Xavier da Penha, Centro, MONTANHA - ES - CEP: 29890-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0001349-13.2018.8.08.0033 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

16/01/2026, 12:46

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 12:44

Juntada de Petição de apelação

25/11/2025, 17:18

Juntada de Certidão

01/11/2025, 02:35

Todas as movimentações(47)

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Regional Federal - 2ª Região

23/04/2026, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 14:44

Juntada de Certidão

22/04/2026, 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença

•02/10/2025, 09:52

Termo de Audiência com Ato Judicial

•21/02/2025, 16:01

23/03/2026, 17:58

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 19:02

Juntada de Certidão

10/03/2026, 00:22

Decorrido prazo de MARILENE PEREIRA DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

10/03/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

09/03/2026, 01:36

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

09/03/2026, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARILENE PEREIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, IVANILDO DIAS OLIVEIRA, CATIA PEREIRA COSTA DOS SANTOS FOSSI, CARLA PEREIRA COSTA DOS SANTOS, DAVID PEREIRA COSTA DOS SANTOS, MARIA DELCY PAIVA DOS SA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Montanha - Vara Única Av. Antônio Paulino, 445, Fórum Desembargador Ayres Xavier da Penha, Centro, MONTANHA - ES - CEP: 29890-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0001349-13.2018.8.08.0033 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

16/01/2026, 12:46

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 12:44

Juntada de Petição de apelação

25/11/2025, 17:18

Juntada de Certidão

01/11/2025, 02:35

Decorrido prazo de MARILENE PEREIRA DE OLIVEIRA em 29/10/2025 23:59.

01/11/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

09/10/2025, 00:09

Publicado Intimação - Diário em 07/10/2025.

09/10/2025, 00:09

Expedição de Intimação eletrônica.

03/10/2025, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 15:23

Julgado procedente o pedido de MARILENE PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 148.385.137-04 (REQUERENTE).

02/10/2025, 09:52

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2025, 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025, 14:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2025 13:30, Montanha - Vara Única.

26/02/2025, 17:01

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

21/02/2025, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 16:01

Juntada de Petição de petição (outras)

20/02/2025, 12:13

Juntada de Petição de petição (outras)

18/02/2025, 21:43

Juntada de Petição de petição (outras)

17/02/2025, 18:54

Publicado Intimação - Diário em 11/02/2025.

14/02/2025, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

14/02/2025, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 14:31

Expedição de #Não preenchido#.

07/02/2025, 14:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/02/2025 13:30, Montanha - Vara Única.

07/02/2025, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 09:00

Processo Inspecionado

06/02/2025, 09:00

Conclusos para despacho

28/01/2025, 14:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/11/2024 23:59.

18/11/2024, 10:54

Juntada de Petição de petição (outras)

04/11/2024, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 17:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/10/2024, 13:34

Conclusos para despacho

16/07/2024, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 17:15

Conclusos para despacho

21/09/2023, 15:03

Juntada de Petição de pedido de providências

09/08/2023, 15:46

Despacho

•06/02/2025, 09:00

Decisão

•25/10/2024, 13:34

Despacho

•22/01/2024, 17:15