Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5015468-04.2026.8.08.0035 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5015468-04.2026.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

07/05/2026, 16:53

Juntada de Petição de réplica

07/05/2026, 08:25

Juntada de Petição de contestação

07/05/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

01/05/2026, 00:16

Publicado Decisão em 28/04/2026.

01/05/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: SANDRA CRISTINA BOTELHO Advogado do(a) REQUERENTE: GIACOMO ANALIA GIOSTRI - ES20232 REQUERIDO: MUNICIPIO DE VILA VELHA DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 5015468-04.2026.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Vistos em inspeção Com amparo no art. 1.059 do Código de Processo Civil c/c art. 7º, §2º da Lei 12.016/09 e art. 1º, §3º, da Lei 8.437/92, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência. CITE-SE o Requerido para apresentar defesa, no prazo de 30 (trinta) dias. INTIME-SE a parte Requerente para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. DILIGENCIE-SE. Vila Velha/ES, na data da assinatura eletrônica. FABRÍCIA GONÇALVES CALHAU NOVARETTI Juíza de Direito

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: SANDRA CRISTINA BOTELHO Advogado do(a) REQUERENTE: GIACOMO ANALIA GIOSTRI - ES20232 REQUERIDO: MUNICIPIO DE VILA VELHA DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 5015468-04.2026.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Vistos em inspeção Com amparo no art. 1.059 do Código de Processo Civil c/c art. 7º, §2º da Lei 12.016/09 e art. 1º, §3º, da Lei 8.437/92, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência. CITE-SE o Requerido para apresentar defesa, no prazo de 30 (trinta) dias. INTIME-SE a parte Requerente para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. DILIGENCIE-SE. Vila Velha/ES, na data da assinatura eletrônica. FABRÍCIA GONÇALVES CALHAU NOVARETTI Juíza de Direito

27/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

24/04/2026, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 16:18

Não Concedida a tutela provisória

17/04/2026, 16:18

Conclusos para decisão

15/04/2026, 11:31

Distribuído por sorteio

15/04/2026, 11:31

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/04/2026, 11:30

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/04/2026, 11:30

Documentos

Documento de comprovação

•07/05/2026, 08:25

Documento de comprovação

•07/05/2026, 08:25

—

Partes do Processo(6)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de réplica

Juntada de Petição de contestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

Publicado Decisão em 28/04/2026.

Expedição de Intimação Diário.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Não Concedida a tutela provisória

Conclusos para decisão

Distribuído por sorteio

Juntada de Petição de documento de comprovação

Juntada de Petição de documento de comprovação