Embargos à Execução Fiscal 5000507-34.2017.8.08.0048 - TJES

Embargos à Execução Fiscal 5000507-34.2017.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 14:43

Recebidos os autos

11/05/2026, 16:27

Juntada de Petição de relatório

11/05/2026, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GERDAU ACOS LONGOS S.A. APELADO: MUNICIPIO DE SERRA RELATOR(A):NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA. BENEFICIAMENTO DE BOBINAS DE AÇO. DESTINAÇÃO A POSTERIOR COMERCIALIZ Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5000507-34.2017.8.08.0048 APELAÇÃO CÍVEL (198)

19/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

08/03/2022, 12:35

Expedição de Certidão.

08/03/2022, 12:25

Expedição de Certidão.

22/11/2021, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021, 22:30

Conclusos para despacho

05/05/2021, 14:26

Expedição de Certidão.

05/05/2021, 14:24

Expedição de Certidão.

05/05/2021, 13:59

Juntada de Petição de contrarrazões

22/02/2021, 15:29

Juntada de Petição de apelação

28/12/2020, 14:26

Expedição de intimação - diário.

30/11/2020, 17:46

Expedição de intimação eletrônica.

30/11/2020, 17:46

Documentos

Acórdão

•01/12/2025, 13:34

Decisão

•11/10/2025, 08:51

—

Partes do Processo(8)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos

Juntada de Petição de relatório

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de apelação

Expedição de intimação - diário.

Expedição de intimação eletrônica.

Todas as movimentações(44)

Todos os documentos(17)