Apelação / Remessa Necessária 0039060-50.2016.8.08.0024 - TJES

Apelação / Remessa Necessária 0039060-50.2016.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/07/2025, 12:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

22/07/2025, 12:56

Transitado em Julgado em 04/04/2025 para ACD ADMINISTRACAO E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 36.423.028/0001-89 (APELADO), ACD ADMINISTRACAO E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 36.423.028/0001-89 (APELANTE), DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES - CNPJ: 04.889.717/0001-97 (APELADO), DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES - CNPJ: 04.889.717/0001-97 (APELANTE), DETRAN ES DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ES (APELADO) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

22/07/2025, 12:55

Transitado em Julgado em 04/04/2025 para ACD ADMINISTRACAO E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 36.423.028/0001-89 (APELADO), ACD ADMINISTRACAO E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 36.423.028/0001-89 (APELANTE), DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES - CNPJ: 04.889.717/0001-97 (APELADO), DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES - CNPJ: 04.889.717/0001-97 (APELANTE), DETRAN ES DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ES (APELADO) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

08/04/2025, 18:35

Decorrido prazo de DETRAN ES DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ES em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:04

Decorrido prazo de ACD ADMINISTRACAO E REPRESENTACOES LTDA em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:04

Publicado Intimação - Diário em 20/02/2025.

20/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 00:00

Expedição de intimação - diário.

18/02/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 17:11

Conhecido o recurso de ACD ADMINISTRACAO E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 36.423.028/0001-89 (APELANTE) e provido em parte

05/02/2025, 15:37

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES - CNPJ: 04.889.717/0001-97 (APELANTE) e provido

05/02/2025, 15:37

Remetidos os Autos (cumpridos) para 4ª Câmara Cível

27/01/2025, 11:25

Recebidos os autos

27/01/2025, 11:25

Juntada de certidão - julgamento

22/01/2025, 14:51

Documentos

Acórdão

•05/02/2025, 15:37

Despacho

•21/11/2024, 12:33

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Partes do Processo(8)