Execução de Título Extrajudicial 5000585-54.2026.8.08.0002 - TJES

Execução de Título Extrajudicial 5000585-54.2026.8.08.0002 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2026, 12:20

Juntada de Certidão

14/05/2026, 00:32

Decorrido prazo de VICTOR HUGO MERCON AZEVEDO em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:32

Decorrido prazo de LEONARDO MASSINI DUARTE em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:32

Juntada de certidão

12/05/2026, 00:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2026, 00:49

Juntada de Certidão

07/05/2026, 00:27

Decorrido prazo de VICTOR HUGO MERCON AZEVEDO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

30/04/2026, 00:15

Publicado Intimação - Diário em 28/04/2026.

30/04/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

30/04/2026, 00:15

Publicado Intimação - Diário em 28/04/2026.

30/04/2026, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LEONARDO MASSINI DUARTE, CAMILA MASSINI DUARTE, VICTOR HUGO MERCON AZEVEDO EXECUTADO: MARIA DA CONCEICAO BITTENCOURT CURTY SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Alegre - 1ª Vara Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 Telefone:(28) 35521130 PROCESSO Nº 5000585-54.2026.8.08.0002 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos. Nos termos do art. 38 da Lei n.º 9.099/95, dispensado o relatório. Verifico que as partes chegaram a um acordo, requerendo sua homologação. Depreende-se dos autos que foram preenchidos os requisitos essenciais para a validade da transação, quais sejam, licitude do objeto, capacidade das partes e forma prescrita ou não defesa em lei. Dessa forma, o acordo é passível de homologação, já que atende aos requisitos legais. Assim, tendo por desnecessárias maiores digressões, acolho o pedido das partes e, na forma do art. 57 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO o acordo formulado, com efeitos para todas as partes do presente processo e, via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC. Sem custas e honorários, conforme art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Intime-se. Ausente o interesse recursal, considerado a sentença transitada em julgado neste ato e determino o arquivamento do processo com as cautelas de estilo. Registrado eletronicamente. ALEGRE, na data da assinatura eletrônica. GRACIENE PEREIRA PINTO Juíza de Direito

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LEONARDO MASSINI DUARTE, CAMILA MASSINI DUARTE, VICTOR HUGO MERCON AZEVEDO EXECUTADO: MARIA DA CONCEICAO BITTENCOURT CURTY SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Alegre - 1ª Vara Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 Telefone:(28) 35521130 PROCESSO Nº 5000585-54.2026.8.08.0002 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos. Nos termos do art. 38 da Lei n.º 9.099/95, dispensado o relatório. Verifico que as partes chegaram a um acordo, requerendo sua homologação. Depreende-se dos autos que foram preenchidos os requisitos essenciais para a validade da transação, quais sejam, licitude do objeto, capacidade das partes e forma prescrita ou não defesa em lei. Dessa forma, o acordo é passível de homologação, já que atende aos requisitos legais. Assim, tendo por desnecessárias maiores digressões, acolho o pedido das partes e, na forma do art. 57 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO o acordo formulado, com efeitos para todas as partes do presente processo e, via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC. Sem custas e honorários, conforme art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Intime-se. Ausente o interesse recursal, considerado a sentença transitada em julgado neste ato e determino o arquivamento do processo com as cautelas de estilo. Registrado eletronicamente. ALEGRE, na data da assinatura eletrônica. GRACIENE PEREIRA PINTO Juíza de Direito

27/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

24/04/2026, 14:02

Documentos

Sentença

•24/04/2026, 07:46

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de VICTOR HUGO MERCON AZEVEDO em 13/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de LEONARDO MASSINI DUARTE em 13/05/2026 23:59.

Juntada de certidão

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de VICTOR HUGO MERCON AZEVEDO em 06/05/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

Publicado Intimação - Diário em 28/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

Publicado Intimação - Diário em 28/04/2026.

Expedição de Intimação - Diário.

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