Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005062-78.2018.8.08.0038 - TJES | JusConsulta

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Provas em geralProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Nova Venécia - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

JULIO BESSA DA SILVA

Autor

JULIO BESSA DA SILVA

Terceiro

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

JOSE LIMA JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SAMANTA REGINA BARATELA

OAB/ES 20501·CPF·Representa: Autor

PAULO SZABLACK DE SOUZA

OAB/ES 22325·CPF·Representa: Autor

BRENNO GADIOLI MILANEZ

OAB/ES 21865·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

06/05/2026, 10:42

Conclusos para decisão

05/05/2026, 14:57

Juntada de

05/05/2026, 14:57

Juntada de Petição de petição (outras)

04/05/2026, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

29/04/2026, 01:44

Publicado Intimação - Diário em 28/04/2026.

29/04/2026, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JULIO BESSA DA SILVA INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogados do(a) INTERESSADO: BRENNO GADIOLI MILANEZ - ES21865, PAULO SZABLACK DE SOUZA - ES22325, SAMANTA REGINA BARATELA - ES20501 DESPACHO Segue comprovante de transmissão de RPV. Aguarde-se o pagamento. Diligencie-se. INSPECIONADO-2026. NOVA VENÉCIA-ES, 2 de março de 2026. Juiz(a) de Direito Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - 1ª Vara Cível Praça São Marcos, s/nº, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0005062-78.2018.8.08.0038 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

24/04/2026, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 16:15

Processo Inspecionado

02/03/2026, 16:15

Conclusos para decisão

19/02/2026, 17:16

Juntada de

19/02/2026, 17:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/02/2026, 17:07

Juntada de

27/11/2025, 14:01

Todas as movimentações(61)

Juntada de Petição de petição (outras)

06/05/2026, 10:42

Conclusos para decisão

05/05/2026, 14:57

Juntada de

05/05/2026, 14:57

Juntada de Petição de petição (outras)

04/05/2026, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

29/04/2026, 01:44

Documentos

Despacho

•02/03/2026, 16:15

Despacho

•14/08/2025, 17:36

Publicado Intimação - Diário em 28/04/2026.

29/04/2026, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JULIO BESSA DA SILVA INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogados do(a) INTERESSADO: BRENNO GADIOLI MILANEZ - ES21865, PAULO SZABLACK DE SOUZA - ES22325, SAMANTA REGINA BARATELA - ES20501 DESPACHO Segue comprovante de transmissão de RPV. Aguarde-se o pagamento. Diligencie-se. INSPECIONADO-2026. NOVA VENÉCIA-ES, 2 de março de 2026. Juiz(a) de Direito Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - 1ª Vara Cível Praça São Marcos, s/nº, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0005062-78.2018.8.08.0038 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

24/04/2026, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 16:15

Processo Inspecionado

02/03/2026, 16:15

Conclusos para decisão

19/02/2026, 17:16

Juntada de

19/02/2026, 17:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/02/2026, 17:07

Juntada de

27/11/2025, 14:01

Juntada de Certidão

30/09/2025, 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:22

Juntada de Certidão

26/09/2025, 02:59

Decorrido prazo de JULIO BESSA DA SILVA em 23/09/2025 23:59.

26/09/2025, 02:59

Publicado Intimação - Diário em 02/09/2025.

05/09/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

05/09/2025, 03:18

Expedição de Intimação eletrônica.

29/08/2025, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 17:36

Conclusos para julgamento

12/06/2025, 14:19

Juntada de Petição de petição (outras)

12/06/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição (outras)

02/06/2025, 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 14:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/04/2025, 16:08

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2025, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 16:08

Transitado em Julgado em 26/03/2025 para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0057-03 (REQUERIDO) e JULIO BESSA DA SILVA (REQUERENTE).

26/03/2025, 17:01

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2025, 14:45

Decorrido prazo de JULIO BESSA DA SILVA em 21/02/2025 23:59.

01/03/2025, 04:54

Decorrido prazo de JULIO BESSA DA SILVA em 21/02/2025 23:59.

01/03/2025, 04:54

Decorrido prazo de JULIO BESSA DA SILVA em 21/02/2025 23:59.

01/03/2025, 04:54

Juntada de Petição de petição (outras)

13/01/2025, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 15:02

Homologada a Transação

18/12/2024, 22:46

Conclusos para julgamento

13/12/2024, 15:36

Juntada de Petição de petição (outras)

12/12/2024, 14:37

Juntada de Petição de petição (outras)

08/12/2024, 15:50

Juntada de Petição de petição (outras)

25/11/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 17:46

Juntada de Petição de petição (outras)

04/07/2024, 18:24

Conclusos para despacho

21/05/2024, 14:01

Juntada de Petição de desistência/renúncia de mandato

21/05/2024, 13:36

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 11:56

Decorrido prazo de JOSE LIMA JUNIOR em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 01:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2024, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 16:57

Decorrido prazo de PAULO SZABLACK DE SOUZA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 03:23

Decorrido prazo de BRENNO GADIOLI MILANEZ em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 03:22

Conclusos para despacho

04/12/2023, 15:23

Juntada de Petição de petição (outras)

02/12/2023, 11:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 01:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 14:30

Juntada de Petição de laudo técnico

22/10/2023, 19:27

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 17:51

Conclusos para despacho

30/06/2023, 12:35

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/04/2025, 16:08

Sentença

•18/12/2024, 22:46

Despacho

•16/10/2024, 17:46

Despacho

•12/03/2024, 15:09

Despacho

•09/01/2024, 16:57

Despacho

•19/09/2023, 17:51