Agravo em Recurso Especial 0000163-06.2008.8.08.0000 - TJES

Agravo em Recurso Especial 0000163-06.2008.8.08.0000 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 25/04/2022

25/04/2022, 14:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 231547/2022

30/03/2022, 21:03

Protocolizada Petição 231547/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2022

30/03/2022, 20:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2022 Petição Nº 1026917/2021 - AgInt

28/03/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/03/2022, 18:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1026917 - AgInt no AREsp 1958759 - Publicação prevista para 28/03/2022

24/03/2022, 20:10

Conhecido o recurso de AILTON DE ANDRADE, ALFREDO VENTURI, ALOISIO LEAO FILHO, AMADO RIBEIRO DOS SANTOS, ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO, ANTONIO CARLOS ALVARENGA, ANTONIO DE BARROS BESSA, ANTONIO LEMOS, BRUNO LENCKE, CARLOS AZEREDO DA SILVA, CIROMAR GARCIA, CLAUDIO DOS SANTOS, CLENILDES JOSE DE SOUZA, DECIO DIAS MARTINS, DENILSON RAMOS PIMENTEL, EDISON JOSÉ DA SILVA, EDMILSON JOSE DA SILVA, EDSON RIBEIRO DO CARMO, EDSON XAVIER DO NASCIMENTO, ELY PEREIRA DO NASCIMENTO, ESMERALCI DA FRAGA FERREIRA, FRANCISCO BATISTA DO NASCIMENTO, FRANCISCO PEREIRA DOS REIS, FRANCISCO PONCIO, GUILHERME COELHO DA ROCHA, GUILHERME RODRIGUES DOS SANTOS, GUTENBERG RIBEIRO FARIAS, HELIO DE OLIVEIRA SILVA, HUDSON NUNES DE OLIVEIRA, IZAIAS SOPRANI, JAIRO ANTONIO PATERLINI, JEFFERSON GABRIEL SARMENTO, JOAO DOS SANTOS, JOAQUIM SIMOES NETO, JOSE EDUARDO SASSEMBURG, JOSE NIVALDO CAMPOS VIEIRA, JOSE SIMPLICIO NETTO, JURACY RODRIGUES ROCHA, LADISLAU PAULINO CAMPOS, LUIZ ALEXANDRINO ALVES, LUIZ CARLOS FONTES ROMUALDO, MARCIO LUZ DE OLIVEIRA, MARCOS DUARTE GAZZANI, MARIA EMILIA PEDROSA ROGAI, MAYR FREITAS RAMALHO, MICHIEL PEDROZA BASSUL, NAILSON PEDRO TOLENTINO, NELIO ROMERO LACERDA, OSVALDO PIMENTA DE FIGUEIREDO, PAULO CEZAR LACERDA, PEDRO VIEIRA TAPIAS, ROMULO LEITE TEIXEIRA, SERGIO HERMES BARCELOS LEMOS, SERGIO JOSE BARBOSA SOBRINHO e ANGELO COSTALONGA DE MORAIS COSTA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01026917/2021 - AgInt no AREsp 1958759/ES

14/03/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000091-2022-AJC-2T)

02/03/2022, 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO ESPIRITO SANTO (Mandado nº 000078-2022-AJC-2T)

25/02/2022, 20:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2022

23/02/2022, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2022, 19:18

Incluído em pauta para 08/03/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01026917/2021 - AgInt no AREsp 1958759/ES

22/02/2022, 17:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

09/02/2022, 09:53

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1375545 (2013/0087282-5)

09/02/2022, 09:45

Determinada a distribuição do feito

08/02/2022, 13:50

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•28/03/2022, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2022, 20:10

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Partes do Processo(105)