Execução Fiscal 0000483-80.2009.8.08.0013 - TJES

Execução Fiscal 0000483-80.2009.8.08.0013 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

29/04/2026, 01:36

Publicado Edital - Intimação em 28/04/2026.

29/04/2026, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CASTELO EXECUTADO: EGMAR FACINI MM. Juiz(a) de Direito da CASTELO - 1ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) o Requerido, EGMAR FACINI, atualmente em lugar incerto e não sabido, para pagar as custas remanescentes/finais. Para imprimir a guia de custas, a parte interessada deverá entrar no site do Tribunal www.tjes.jus.br > Consulta Procesual > Consulta Unificada > Consultar Processos > digitar o nº do Processo > Situação de Custas > Guias detalhar > clique no número de guia e imprima e proceda no pagamento. ADVERTÊNCIAS a) PRAZO: O prazo para pagamento é de 10 (dez) dias, contados da data da intimação da parte ou advogado, conforme art. 116, II, Código de Normas; b) PENA: Na hipótese do não pagamento poderá ser inscrito em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7727 de 18 de março de 2004. E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei. Edital - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Castelo - 1ª Vara AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, 120, Fórum Alonso Fernandes de Oliveira, CENTRO, CASTELO - ES - CEP: 29360-000 Telefone:(28) 35422850 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS PROCESSO Nº 0000483-80.2009.8.08.0013 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/04/2026, 00:00

Expedição de Edital - Intimação.

24/04/2026, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 20:57

Conclusos para despacho

03/09/2025, 18:16

Juntada de Certidão

28/07/2025, 13:27

Recebidos os autos

28/07/2025, 13:11

Remetidos os autos da Contadoria ao Castelo - 1ª Vara.

28/07/2025, 13:11

Realizado cálculo de custas

28/07/2025, 13:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Castelo

24/07/2025, 13:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/07/2025, 13:50

Transitado em Julgado em 05/06/2025 para EGMAR FACINI (EXECUTADO) e MUNICIPIO DE CASTELO - CNPJ: 27.165.638/0001-39 (EXEQUENTE).

24/07/2025, 13:49

Juntada de Petição de petição (outras)

14/04/2025, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2025, 22:04

Documentos

Despacho

•22/01/2026, 20:57

Sentença

•31/03/2025, 22:04

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Partes do Processo(6)