Execução de Título Extrajudicial 5051189-51.2025.8.08.0035 - TJES

Execução de Título Extrajudicial 5051189-51.2025.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO VILLAGE DO SOL EXECUTADO: SIRLENE ANDRADE DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: FABRIZIO DE OLIVEIRA LEAO - ES17818, TAIANY DA SILVA QUERINO - ES34478 PROJETO DE SENTENÇA (art. 40 da Lei 9.099/95) Processo nº: 5051189-51.2025.8.08.0035 Promovente: CONDOMINIO VILLAGE DO SOL Promovido (a): SIRLENE ANDRADE DOS SANTOS Relatório. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Vislumbro que a parte Autora CONDOMINIO VILLAGE DO SOL e a parte Requerida SIRLENE ANDRADE DOS SANTOS realizaram acordo (id. 91914931), requerendo sua homologação. Em consequência disso, a parte Requerente manifestou expressamente o desinteresse no prosseguimento da demanda, conforme se depreende da minuta do acordo. Analisando os termos da transação pactuada, não vislumbro impedimentos legais para sua homologação, motivo pelo qual HOMOLOGO O ACORDO nos termos e cláusulas expressas (id. 91914931), para que produza os seus devidos e legais efeitos. Dispositivo. Isto posto, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, b, do CPC. Deixo de condenar em custas e honorários, nesta fase, por determinação legal (artigo 55, Lei 9.099/95). Submeto o projeto de sentença à análise do Juiz Togado. Evelyn Avelino Kapitzky Juíza Leiga SENTENÇA Homologo o projeto de sentença apresentado pela Juíza Leiga, na forma do art. 40, da Lei nº. 9.099/1995. Publique-se. Registre-se. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5051189-51.2025.8.08.0035 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se. Ato proferido na data da movimentação no sistema. BOANERGES ELER LOPES Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente pelo Juiz

27/04/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 16:08

Expedição de Intimação Diário.

24/04/2026, 16:06

Expedição de Comunicação via correios.

24/04/2026, 14:29

Homologada a Transação

24/04/2026, 14:29

Juntada de Petição de petição (outras)

07/04/2026, 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2026, 02:48

Juntada de certidão

27/03/2026, 02:48

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 12:55

Juntada de Petição de homologação de transação

05/03/2026, 09:28

Juntada de Certidão

26/02/2026, 16:21

Expedição de Mandado - Citação.

26/02/2026, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 13:44

Conclusos para despacho

08/01/2026, 17:57

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 17:36

Documentos

Sentença

•24/04/2026, 14:29