Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0016546-37.2019.8.08.0012 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0016546-37.2019.8.08.0012 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

07/05/2026, 00:16

Decorrido prazo de IVANELZA JULIO DO NASCIMENTO ALVARINO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:16

Decorrido prazo de CHERLANE PATRICIO DA ROCHA FERREIRA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

29/04/2026, 03:17

Publicado Despacho em 28/04/2026.

29/04/2026, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: IVANELZA JULIO DO NASCIMENTO ALVARINO, CHERLANE PATRICIO DA ROCHA FERREIRA INTERESSADO: MUNICIPIO DE CARIACICA Advogados do(a) INTERESSADO: HERCULES DOS SANTOS BELLATO - ES21774, PAULO SEVERINO DE FREITAS - ES18021 DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO 1. Tendo em vista o requerimento de “cumprimento de sentença” e os respectivos cálculos apresentados, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465537 PROCESSO Nº 0016546-37.2019.8.08.0012 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) intime-se o executado na forma do artigo 535, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015). 02. Após, com Impugnação, intime-se o Exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. 03. Na hipótese de transcorrido in albis o prazo para impugnar, façam os autos conclusos. Diligencie-se. CARIACICA-ES, data da assinatura eletrônica. AUGUSTO PASSAMANI BUFULIN Juiz de Direito

27/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

24/04/2026, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 16:28

Conclusos para despacho

23/04/2026, 15:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/04/2026, 15:22

Processo Reativado

23/04/2026, 15:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/03/2026, 12:53

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 13:00

Decorrido prazo de IVANELZA JULIO DO NASCIMENTO ALVARINO em 22/11/2024 23:59.

25/11/2024, 12:33

Documentos

Despacho

•24/04/2026, 16:28

Despacho

•24/04/2026, 16:28

—

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de IVANELZA JULIO DO NASCIMENTO ALVARINO em 06/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de CHERLANE PATRICIO DA ROCHA FERREIRA em 06/05/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

Publicado Despacho em 28/04/2026.

Expedição de Intimação Diário.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Processo Reativado

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de IVANELZA JULIO DO NASCIMENTO ALVARINO em 22/11/2024 23:59.

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