Apelação / Remessa Necessária 0005809-75.2015.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJES2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2024

Valor da Causa

R$ 285.975,53

Órgão julgador

Gabinete Desª. JANETE VARGAS SIMÕES

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível 3° Grau · TJES · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

CAPIXABA PRATICOS SS LTDA

Autor

PENNANT SERVICOS MARITIMOS LTDA

Terceiro

CAPIXABA PRATICOS SS LTDA

Terceiro

PENNANT SERVICOS MARITIMOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO LOUREIRO MARTINS

OAB/ES 1322·CPF·Representa: Autor

MARCELO PAGANI DEVENS

OAB/ES 8392·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/09/2025, 13:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

25/09/2025, 13:48

Transitado em Julgado em 27/08/2025 para CAPIXABA PRATICOS SS LTDA (APELANTE) e PENNANT SERVICOS MARITIMOS LTDA (APELADO).

25/09/2025, 13:48

Decorrido prazo de CAPIXABA PRATICOS SS LTDA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:00

Decorrido prazo de PENNANT SERVICOS MARITIMOS LTDA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

14/08/2025, 13:06

Publicado Acórdão em 30/07/2025.

14/08/2025, 13:06

Expedição de Intimação - Diário.

28/07/2025, 14:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/07/2025, 13:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/07/2025, 18:08

Juntada de certidão - julgamento

15/07/2025, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

25/06/2025, 13:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/06/2025, 19:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/06/2025, 18:55

Processo devolvido à Secretaria

03/06/2025, 18:59

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

25/09/2025, 13:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

25/09/2025, 13:48

Transitado em Julgado em 27/08/2025 para CAPIXABA PRATICOS SS LTDA (APELANTE) e PENNANT SERVICOS MARITIMOS LTDA (APELADO).

25/09/2025, 13:48

Decorrido prazo de CAPIXABA PRATICOS SS LTDA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:00

Decorrido prazo de PENNANT SERVICOS MARITIMOS LTDA em 27/08/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•28/07/2025, 14:50

Acórdão

•28/07/2025, 13:04

28/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

14/08/2025, 13:06

Publicado Acórdão em 30/07/2025.

14/08/2025, 13:06

Expedição de Intimação - Diário.

28/07/2025, 14:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/07/2025, 13:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/07/2025, 18:08

Juntada de certidão - julgamento

15/07/2025, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

25/06/2025, 13:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/06/2025, 19:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/06/2025, 18:55

Processo devolvido à Secretaria

03/06/2025, 18:59

Pedido de inclusão em pauta

03/06/2025, 18:59

Conclusos para decisão a JANETE VARGAS SIMOES

20/03/2025, 18:47

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2025, 17:43

Publicado Despacho em 24/02/2025.

24/02/2025, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 00:00

Expedição de despacho.

20/02/2025, 16:44

Processo devolvido à Secretaria

14/02/2025, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 19:00

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2025, 11:55

Decorrido prazo de CAPIXABA PRATICOS SS LTDA em 22/01/2025 23:59.

24/01/2025, 11:08

Conclusos para decisão a JANETE VARGAS SIMOES

23/01/2025, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 15:22

Processo devolvido à Secretaria

30/11/2024, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 09:02

Conclusos para despacho a JANETE VARGAS SIMOES

05/11/2024, 19:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

05/11/2024, 19:05

Recebidos os autos

05/11/2024, 19:05

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 19:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/11/2024, 19:04

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

05/11/2024, 19:04

Recebidos os autos

05/11/2024, 19:04

Recebido pelo Distribuidor

05/11/2024, 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

05/11/2024, 18:52

Processo devolvido à Secretaria

31/10/2024, 14:22

Declarada incompetência

31/10/2024, 14:22

Conclusos para decisão a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

30/10/2024, 18:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/10/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 15:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/10/2024, 16:41

Juntada de certidão - julgamento

08/10/2024, 13:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/10/2024, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

18/09/2024, 14:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/09/2024, 18:59

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2024, 18:07

Pedido de inclusão em pauta

16/09/2024, 18:07

Conclusos para despacho a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

10/09/2024, 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

10/09/2024, 16:46

Recebidos os autos

10/09/2024, 16:46

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 16:46

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

10/09/2024, 16:45

Recebidos os autos

10/09/2024, 16:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de determinação judicial

10/09/2024, 16:45

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

09/08/2024, 17:06

Recebido pelo Distribuidor

09/08/2024, 17:06

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2024, 15:33

Determinação de redistribuição por prevenção

09/08/2024, 15:33

Conclusos para despacho a JANETE VARGAS SIMOES

27/06/2024, 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

27/06/2024, 17:37

Recebidos os autos

27/06/2024, 17:37

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 17:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

27/06/2024, 17:35

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

27/06/2024, 17:35

Recebidos os autos

27/06/2024, 17:35

Recebido pelo Distribuidor

27/06/2024, 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

27/06/2024, 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Câmara Cível

27/06/2024, 17:15

Recebidos os autos

27/06/2024, 17:15

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

27/06/2024, 17:02

Recebido pelo Distribuidor

27/06/2024, 17:02

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2024, 13:43

Determinação de redistribuição por prevenção

27/06/2024, 13:43

Juntada de Petição de petição (outras)

25/06/2024, 19:01

Conclusos para despacho a DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA

24/06/2024, 17:33

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Câmara Cível

24/06/2024, 17:33

Recebidos os autos

24/06/2024, 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

18/06/2024, 07:10

Recebido pelo Distribuidor

18/06/2024, 07:10

Processo devolvido à Secretaria

04/06/2024, 18:22

Determinação de redistribuição por prevenção

04/06/2024, 18:22

Conclusos para despacho a DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA

28/05/2024, 18:56

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 18:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Câmara Cível

28/05/2024, 18:56

Recebidos os autos

28/05/2024, 18:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

28/05/2024, 18:19

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

28/05/2024, 18:19

Recebidos os autos

28/05/2024, 18:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

21/05/2024, 14:47

Recebido pelo Distribuidor

21/05/2024, 14:47

Processo devolvido à Secretaria

22/04/2024, 12:01

Determinação de redistribuição por prevenção

22/04/2024, 12:01

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2024, 17:40

Conclusos para despacho a ROBSON LUIZ ALBANEZ

08/03/2024, 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

08/03/2024, 16:50

Recebidos os autos

08/03/2024, 16:50

Recebidos os autos

05/03/2024, 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

05/03/2024, 14:20

Recebido pelo Distribuidor

05/03/2024, 14:20

Distribuído por sorteio

05/03/2024, 14:20

Relatório

•03/06/2025, 18:59

Despacho

•20/02/2025, 16:44

Despacho

•14/02/2025, 19:00

Documento de comprovação

•05/02/2025, 11:55

Despacho

•04/12/2024, 15:22

Despacho

•30/11/2024, 09:02

Decisão

•31/10/2024, 14:22

Documento de comprovação

•29/10/2024, 15:27

Acórdão

•09/10/2024, 15:51

Acórdão

•08/10/2024, 16:41

Relatório

•16/09/2024, 18:07

Decisão

•09/08/2024, 15:33

Despacho

•27/06/2024, 13:43

Todos os documentos(21)

Acórdão

•28/07/2025, 14:50

Acórdão

•28/07/2025, 13:04

Relatório

•03/06/2025, 18:59

Despacho

•20/02/2025, 16:44

Despacho

•14/02/2025, 19:00

Documento de comprovação

•05/02/2025, 11:55

Despacho

•04/12/2024, 15:22

Despacho

•30/11/2024, 09:02

Decisão

•31/10/2024, 14:22

Documento de comprovação

•29/10/2024, 15:27

Acórdão

•09/10/2024, 15:51

Acórdão

•08/10/2024, 16:41

Relatório

•16/09/2024, 18:07

Decisão

•09/08/2024, 15:33

Despacho

•27/06/2024, 13:43

Decisão

•04/06/2024, 18:22

Despacho

•22/04/2024, 12:01

Despacho

•26/09/2023, 12:58

Documento de comprovação

•20/06/2023, 17:18

Documento de comprovação

•20/06/2023, 17:18

Documento de comprovação

•20/06/2023, 17:18