Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. NÃO OCORRÊNCIA. RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. 1. A despeito de ter a parte irresignada apontado existir na decisão mácula, vislumbra-se, em verdade, apenas pretender a rediscussão de matéria já decidida, ao que não se presta a via eleita. 2. Em razão do intuito prequestionador da irresignação, não há de ser aplicada a multa prevista no artigo 1.026, §2º do CPC. 3. Recursos conhecidos e desprovidos.
27/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. NÃO OCORRÊNCIA. RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. 1. A despeito de ter a parte irresignada apontado existir na decisão mácula, vislumbra-se, em verdade, apenas pretender a rediscussão de matéria já decidida, ao que não se presta a via eleita. 2. Em razão do intuito prequestionador da irresignação, não há de ser aplicada a multa prevista no artigo 1.026, §2º do CPC. 3. Recursos conhecidos e desprovidos.
27/04/2026, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
20/09/2024, 18:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
20/09/2024, 18:18
Expedição de Certidão.
20/09/2024, 18:17
Decorrido prazo de WILLY POTRICH DA SILVA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024, 04:40
Juntada de Petição de contrarrazões
06/09/2024, 18:34
Expedição de Certidão.
16/08/2024, 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024, 13:49
Juntada de Petição de contrarrazões
10/05/2024, 16:10
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024, 02:26
Juntada de Petição de contrarrazões
06/05/2024, 14:03
Juntada de Petição de apelação
06/05/2024, 14:02
Expedição de Outros documentos.
16/04/2024, 11:21
Expedição de Outros documentos.
16/04/2024, 11:21
Documentos
Sentença
•15/04/2024, 17:47
Documento de comprovação
•09/02/2024, 16:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
20/09/2024, 18:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
20/09/2024, 18:18
Expedição de Certidão.
20/09/2024, 18:17
Decorrido prazo de WILLY POTRICH DA SILVA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024, 04:40
Juntada de Petição de contrarrazões
06/09/2024, 18:34
Expedição de Certidão.
16/08/2024, 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024, 13:49
Juntada de Petição de contrarrazões
10/05/2024, 16:10
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024, 02:26
Juntada de Petição de contrarrazões
06/05/2024, 14:03
Juntada de Petição de apelação
06/05/2024, 14:02
Expedição de Outros documentos.
16/04/2024, 11:21
Expedição de Outros documentos.
16/04/2024, 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024, 18:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/04/2024, 17:47
Processo Inspecionado
15/04/2024, 17:47
Conclusos para julgamento
11/04/2024, 16:57
Expedição de Certidão.
11/04/2024, 16:51
Decorrido prazo de WILLY POTRICH DA SILVA em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024, 02:19
Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024, 02:15
Juntada de Petição de apelação
23/02/2024, 15:23
Juntada de Petição de petição (outras)
09/02/2024, 16:53
Juntada de Petição de embargos de declaração
02/02/2024, 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024, 21:46
Julgado procedente em parte do pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0618-16 (AUTOR).
07/12/2023, 16:40
Conclusos para julgamento
20/11/2023, 13:56
Expedição de Certidão.
20/11/2023, 13:46
Expedição de Certidão.
20/11/2023, 13:18
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
15/08/2023, 16:24
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
15/08/2023, 16:14
Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023, 16:57
Conclusos para despacho
27/07/2023, 15:23
Juntada de Certidão
27/07/2023, 15:19
Juntada de Outros documentos
27/07/2023, 15:13
Expedição de Certidão.
27/07/2023, 14:58
Juntada de Petição de contestação
30/05/2023, 15:25
Expedição de mandado - citação.
13/04/2023, 15:24
Expedição de mandado - citação.
13/04/2023, 15:22
Juntada de Petição de certidão - juntada
05/10/2022, 13:26
Expedição de Certidão.
05/10/2022, 13:05
Juntada de Petição de contestação
04/10/2022, 10:44
Juntada de Petição de petição (outras)
17/08/2022, 11:19
Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 29/07/2022 23:59.