Apelação / Remessa Necessária 0002928-14.2017.8.08.0006 - TJES | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJES2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 52.800,00

Órgão julgador

Gabinete Des. SÉRGIO RICARDO DE SOUZA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · Aracruz - 1ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

AV. NOSSA SRA. DA PENHA, 1590 - BARRO VERMELHO, VITORIA

Terceiro

JOAQUIM RAMOS DOS SANTOS

Terceiro

JOAQUIM RAMOS DOS SANTOS

Reu

JOAQUIM RAMOS DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS AUGUSTO ALMEIDA

OAB/BA 10803·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/01/2026, 17:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

09/01/2026, 17:14

Transitado em Julgado em 30/09/2025 para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0908-91 (PARTE AUTORA) e JOAQUIM RAMOS DOS SANTOS - CPF: 487.932.646-15 (PARTE RE).

09/01/2026, 17:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:00

Decorrido prazo de JOAQUIM RAMOS DOS SANTOS em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

14/08/2025, 13:38

Publicado Acórdão em 12/08/2025.

14/08/2025, 13:38

Expedição de Intimação - Diário.

08/08/2025, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 12:46

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0908-91 (PARTE AUTORA) e não-provido

01/08/2025, 15:52

Juntada de certidão - julgamento

30/07/2025, 18:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/07/2025, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 13:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/07/2025, 20:33

Processo devolvido à Secretaria

02/07/2025, 17:29

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

09/01/2026, 17:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

09/01/2026, 17:14

Transitado em Julgado em 30/09/2025 para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0908-91 (PARTE AUTORA) e JOAQUIM RAMOS DOS SANTOS - CPF: 487.932.646-15 (PARTE RE).

09/01/2026, 17:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:00

Documentos

Acórdão

•08/08/2025, 12:48

Acórdão

•08/08/2025, 12:46

Decorrido prazo de JOAQUIM RAMOS DOS SANTOS em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

14/08/2025, 13:38

Publicado Acórdão em 12/08/2025.

14/08/2025, 13:38

Expedição de Intimação - Diário.

08/08/2025, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 12:46

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0908-91 (PARTE AUTORA) e não-provido

01/08/2025, 15:52

Juntada de certidão - julgamento

30/07/2025, 18:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/07/2025, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 13:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/07/2025, 20:33

Processo devolvido à Secretaria

02/07/2025, 17:29

Pedido de inclusão em pauta

02/07/2025, 17:29

Conclusos para despacho a SERGIO RICARDO DE SOUZA

28/09/2024, 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Câmara Cível

28/09/2024, 12:27

Recebidos os autos

28/09/2024, 12:27

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 18:12

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

26/09/2024, 18:06

Recebidos os autos

26/08/2024, 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

26/08/2024, 17:58

Recebido pelo Distribuidor

26/08/2024, 17:58

Distribuído por sorteio

26/08/2024, 17:58

Acórdão

•01/08/2025, 15:52

Relatório

•02/07/2025, 17:29

Despacho

•07/12/2023, 16:26