Agravo em Recurso Especial 0004150-90.1999.8.08.0024 - TJES

Agravo em Recurso Especial 0004150-90.1999.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

23/08/2024, 16:50

Transitado em Julgado em 24/06/2024

23/08/2024, 16:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 191527/2024 - EDcl no AgInt no

29/05/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024, 18:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0191527 - EDcl no AgInt no AREsp 2400194 - Publicação prevista para 29/05/2024

28/05/2024, 17:11

Embargos de Declaração de CONFEDERACAO NACIONAL DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO - CNC, SIND DA IND DE MASSAS ALIMENTICIAS NO ESTADO DO E SANTO, SINDICATO DA INDUSTRIA DE PAPEL, PAPELAO, CARTONAGEM E CELULOSE DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - SINDIPACEL e SIND IND PROD CACAU BALAS DOCES CONS ALIMENT E E SANTO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00191527/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2400194/ES

27/05/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000351-2024-AJC-2T)

14/05/2024, 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO ESPIRITO SANTO (Mandado nº 000368-2024-AJC-2T)

14/05/2024, 14:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2024

09/05/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/05/2024, 18:54

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00191527/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2400194/ES

08/05/2024, 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

03/04/2024, 15:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 238045/2024

03/04/2024, 14:51

Protocolizada Petição 238045/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/04/2024

03/04/2024, 14:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/03/2024 Petição Nº 191527/2024 -

14/03/2024, 05:57

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/05/2024, 17:11