Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0017060-13.2003.8.08.0024 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0017060-13.2003.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2026, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

30/04/2026, 00:04

Publicado Intimação - Diário em 29/04/2026.

30/04/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: BRAZSHIPPING MARITIMA LTDA INTERESSADO: MUNICIPIO DE VITORIA DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89 - Enseada do Suá, Vitória - ES, 29050-275, Ed. Greenwich Telefone:(27) 33574532 PROCESSO Nº 0017060-13.2003.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Vistos em inspeção INTIMEM-SE as partes para que tomem ciência dos cálculos apresentados pela Contadoria, juntados sob o ID 88000322, facultando-lhes a manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Após, cls. Diligencie-se. Vitória, 09 de abril de 2026. UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO

28/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

27/04/2026, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 11:13

Processo Inspecionado

09/04/2026, 11:13

Conclusos para despacho

08/04/2026, 14:21

Recebidos os autos

19/12/2025, 17:37

Conta Atualizada

19/12/2025, 17:37

Remetidos os autos da Contadoria ao Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho.

19/12/2025, 17:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

04/12/2025, 17:38

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/12/2025, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 15:05

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 11:13

Despacho

•04/12/2025, 15:05

—

Partes do Processo(9)

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

Publicado Intimação - Diário em 29/04/2026.

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Processo Inspecionado

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Conta Atualizada

Remetidos os autos da Contadoria ao Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho.

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

Recebidos os Autos pela Contadoria

Proferido despacho de mero expediente

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