Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5010803-12.2025.8.08.0024 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5010803-12.2025.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE REINALDO BATISTA EXECUTADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO INTIMAÇÃO ELETRONICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, foi encaminhada a intimação eletrônica às partes para ciência da descida dos autos do Colegiado Recursal e para requerer o que entender de direito. VITÓRIA-ES, 18 de maio de 2026. Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Ed. Vértice Emp. Enseada - 19º and, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº 5010803-12.2025.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/05/2026, 21:47

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 03:44

Publicado Intimação eletrônica em 29/04/2026.

29/04/2026, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOSE REINALDO BATISTA REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO INTIMAÇÃO ELETRONICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, foi encaminhada a intimação eletrônica às partes para ciência da descida dos autos do Colegiado Recursal e para requerer o que entender de direito. VITÓRIA-ES, 27 de abril de 2026. Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Ed. Vértice Emp. Enseada - 19º and, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº 5010803-12.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

28/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

27/04/2026, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 12:53

Recebidos os autos

27/04/2026, 06:03

Juntada de Petição de despacho

27/04/2026, 06:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

21/11/2025, 20:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

21/11/2025, 20:02

Expedição de Certidão.

21/11/2025, 20:02

Expedição de Certidão.

21/11/2025, 20:00

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 21/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:46

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/05/2026, 21:47

Acórdão

•30/03/2026, 13:02

—

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 12/05/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

Publicado Intimação eletrônica em 29/04/2026.

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos

Juntada de Petição de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 21/10/2025 23:59.

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