Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000530-33.2023.8.08.0027 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000530-33.2023.8.08.0027 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

06/05/2026, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

30/04/2026, 00:05

Publicado Intimação - Diário em 29/04/2026.

30/04/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MATEUS FELIPE ROSA SOARES REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITARANA Advogado do(a) REQUERENTE: AMARILDO BATISTA SANTOS - ES28622 INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito da Comarca de Itarana - Vara Única, fica o advogado supramencionado intimado para ciência e manifestação do R. Despacho ID nº 89436147. ITARANA-ES, data da assinatura eletrônica. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itarana - Vara Única Rua Santos Venturini, 01, Fórum Des. José Vicente de Sá, Centro, ITARANA - ES - CEP: 29620-000 Telefone:(27) 37201311 PROCESSO Nº 5000530-33.2023.8.08.0027 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

28/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

27/04/2026, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 17:06

Conclusos para despacho

08/01/2026, 15:41

Decorrido prazo de MATEUS FELIPE ROSA SOARES em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:12

Juntada de Certidão

03/12/2025, 00:12

Expedição de Intimação - Diário.

11/11/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 15:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/09/2025, 16:26

Julgado procedente o pedido de MATEUS FELIPE ROSA SOARES - CPF: 157.253.067-71 (REQUERENTE).

11/08/2025, 17:44

Conclusos para julgamento

04/08/2025, 13:21

Juntada de Petição de petição (outras)

31/07/2025, 16:12

Documentos

Despacho

•19/02/2026, 17:06

Sentença

•11/08/2025, 17:44

—

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

Publicado Intimação - Diário em 29/04/2026.

Expedição de Intimação - Diário.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MATEUS FELIPE ROSA SOARES em 02/12/2025 23:59.

Juntada de Certidão

Expedição de Intimação - Diário.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de embargos de declaração

Julgado procedente o pedido de MATEUS FELIPE ROSA SOARES - CPF: 157.253.067-71 (REQUERENTE).

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição (outras)

Todas as movimentações(31)