Revisão Criminal 5009850-23.2025.8.08.0000 - TJES

Revisão Criminal 5009850-23.2025.8.08.0000 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 10:51

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 10:51

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE TRINXET DA SILVA CHAVES em 26/01/2026 23:59.

04/03/2026, 00:20

Publicado Decisão em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

03/03/2026, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: PAULO HENRIQUE TRINXET DA SILVA CHAVES REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Reunidas - 1º Grupo Criminal GABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 REVISÃO CRIMINAL (12394) Nº 5009850-23.2025.8.08.0000 - Reunidas - 1º Grupo Criminal Trata-se de pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita formulado po

19/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

16/01/2026, 13:55

Processo devolvido à Secretaria

15/01/2026, 19:11

Proferidas outras decisões não especificadas

15/01/2026, 19:11

Conclusos para despacho a FERNANDO ZARDINI ANTONIO

17/12/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 11:15

Juntada de Outros documentos

17/12/2025, 11:10

Transitado em Julgado em 02/12/2025 para PAULO HENRIQUE TRINXET DA SILVA CHAVES - CPF: 144.704.477-06 (REQUERENTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (REQUERIDO).

17/12/2025, 10:55

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE TRINXET DA SILVA CHAVES em 01/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

13/11/2025, 00:01

Documentos

Decisão

•16/01/2026, 13:55

Decisão

•15/01/2026, 19:11

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE TRINXET DA SILVA CHAVES em 26/01/2026 23:59.

Publicado Decisão em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

Expedição de Intimação - Diário.

Processo devolvido à Secretaria

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para despacho a FERNANDO ZARDINI ANTONIO

Expedição de Certidão.

Juntada de Outros documentos

Transitado em Julgado em 02/12/2025 para PAULO HENRIQUE TRINXET DA SILVA CHAVES - CPF: 144.704.477-06 (REQUERENTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (REQUERIDO).

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE TRINXET DA SILVA CHAVES em 01/12/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

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