Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresasDIREITO CIVILIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
21/09/2022
Valor da Causa
R$ 8.520,32
Órgão julgador
Castelo - 1ª Vara
Partes do Processo
PEISINO & FREZZA LTDA
CNPJ
Autor
ALCIDES DE ASSIS
Terceiro
ICOM ENGENHARIA LTDA - ME
CNPJ
Reu
ALCIDES DE ASSIS
Reu
Advogados / Representantes
VICTOR DOS SANTOS MOREIRA DE ARAUJO
OAB/ES 28798·CPF·Representa: Autor
JOSE PAULO ANHOLETE
OAB/ES 15777·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026
29/04/2026, 00:44
Publicado Intimação - Diário em 29/04/2026.
29/04/2026, 00:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
INTERESSADO: ALCIDES DE ASSIS Advogados do(a) SUSCITANTE: JOSE PAULO ANHOLETE - ES15777, VICTOR DOS SANTOS MOREIRA DE ARAUJO - ES28798 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Castelo - 1ª Vara, foi encaminhada a intimação À PARTE AUTORA, por seu advogado(a) acima mencionado(a), para ciência do inteiro teor da r. Decisão ID nº 89166112. CASTELO-ES, 27/04/2026. Analista Judiciário 02/Diretor de Secretaria
Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Castelo - 1ª Vara AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, 120, Fórum Alonso Fernandes de Oliveira, CENTRO, CASTELO - ES - CEP: 29360-000 Telefone:(28) 35422850 PROCESSO Nº 5001271-52.2022.8.08.0013 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: PEISINO & FREZZA LTDA SUSCITADO: ICOM ENGENHARIA LTDA - ME
28/04/2026, 00:00
Expedição de Intimação - Diário.
27/04/2026, 14:37
Proferidas outras decisões não especificadas
26/01/2026, 14:29
Julgado procedente o pedido de PEISINO & FREZZA LTDA - CNPJ: 07.068.183/0001-26 (SUSCITANTE).