Embargos à Execução Fiscal 5000705-73.2022.8.08.0023 - TJES | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJES1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.303,48

Órgão julgador

Piúma - 1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

Partes do Processo

ROSANGELA RODRIGUES CORREA

CPF

Autor

ICONHA PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ICONHA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ICONHA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 23:34

Juntada de Certidão

09/04/2026, 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 23:25

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 23:23

Recebidos os autos

09/04/2026, 14:51

Juntada de Petição de informações

09/04/2026, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE ICONHA REPRESENTANTE: PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE ICONHA APELADO: ROSANGELA RODRIGUES CORREA Advogado do(a) APELADO: JULIANE MARDEGAN FERREREIS - ES26334 DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 5000705-73.2022.8.08.0023 APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de recurso de apelação interposto em razão de sentença que resolveu os embar

19/01/2026, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

27/09/2025, 03:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

26/08/2024, 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

26/08/2024, 09:04

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 09:04

Juntada de Petição de contrarrazões

10/07/2024, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 16:20

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 16:19

Juntada de Petição de apelação

22/04/2024, 13:42

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 23:34

Juntada de Certidão

09/04/2026, 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 23:25

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 23:23

Recebidos os autos

09/04/2026, 14:51

Documentos

Decisão Monocrática

•11/11/2025, 06:55

Despacho

•21/05/2025, 13:29

Juntada de Petição de informações

09/04/2026, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE ICONHA REPRESENTANTE: PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE ICONHA APELADO: ROSANGELA RODRIGUES CORREA Advogado do(a) APELADO: JULIANE MARDEGAN FERREREIS - ES26334 DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 5000705-73.2022.8.08.0023 APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de recurso de apelação interposto em razão de sentença que resolveu os embar

19/01/2026, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

27/09/2025, 03:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

26/08/2024, 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

26/08/2024, 09:04

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 09:04

Juntada de Petição de contrarrazões

10/07/2024, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 16:20

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 16:19

Juntada de Petição de apelação

22/04/2024, 13:42

Embargos de Declaração Acolhidos

02/04/2024, 17:51

Processo Inspecionado

02/04/2024, 17:51

Conclusos para decisão

11/03/2024, 23:39

Juntada de certidão

11/03/2024, 23:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/03/2024, 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/02/2024, 13:17

Julgado procedente o pedido de ROSANGELA RODRIGUES CORREA - CPF: 083.968.327-81 (EMBARGANTE).

29/02/2024, 10:30

Conclusos para despacho

06/10/2023, 16:58

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 16:57

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 10:18

Decorrido prazo de JULIANE MARDEGAN FERREREIS em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 02:28

Juntada de Petição de petição (outras)

25/05/2023, 16:53

Expedição de intimação eletrônica.

18/05/2023, 15:08

Processo Inspecionado

05/05/2023, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 14:18

Conclusos para despacho

13/04/2023, 06:45

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 06:44

Juntada de Petição de petição (outras)

12/04/2023, 15:03

Expedição de intimação eletrônica.

18/03/2023, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 11:12

Conclusos para despacho

07/12/2022, 21:13

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 21:12

Distribuído por dependência

07/12/2022, 19:24

Despacho

•09/12/2024, 13:32

Despacho

•02/09/2024, 15:04

Sentença

•02/04/2024, 17:51

Sentença

•29/02/2024, 13:17

Sentença

•29/02/2024, 10:30

Documento de comprovação

•25/05/2023, 16:53

Despacho

•05/05/2023, 14:17

Despacho

•07/02/2023, 11:12