Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001101-70.2025.8.08.0047 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001101-70.2025.8.08.0047 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

08/05/2026, 00:19

Decorrido prazo de SILVANA NASCIMENTO PEREIRA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 03:36

Publicado Intimação - Diário em 29/04/2026.

29/04/2026, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: SILVANA NASCIMENTO PEREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO MATEUS Advogado do(a) REQUERENTE: JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO - MG120370 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da São Mateus - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para requerer o que for de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. SÃO MATEUS-ES, 27 de abril de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROCESSO Nº 5001101-70.2025.8.08.0047 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

28/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

27/04/2026, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 17:22

Conclusos para despacho

26/08/2025, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

28/04/2025, 00:08

Publicado Intimação - Diário em 25/04/2025.

28/04/2025, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 13:10

Expedição de Intimação - Diário.

23/04/2025, 14:31

Não Concedida a Medida Liminar a SILVANA NASCIMENTO PEREIRA - CPF: 083.239.137-90 (REQUERENTE).

09/04/2025, 17:15

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Tema 1218 STF

09/04/2025, 17:15

Decorrido prazo de SILVANA NASCIMENTO PEREIRA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 05:37

Documentos

Despacho

•13/11/2025, 17:22

Decisão

•09/04/2025, 17:15

—

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de SILVANA NASCIMENTO PEREIRA em 07/05/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

Publicado Intimação - Diário em 29/04/2026.

Expedição de Intimação - Diário.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

Publicado Intimação - Diário em 25/04/2025.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Intimação - Diário.

Não Concedida a Medida Liminar a SILVANA NASCIMENTO PEREIRA - CPF: 083.239.137-90 (REQUERENTE).

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Tema 1218 STF

Decorrido prazo de SILVANA NASCIMENTO PEREIRA em 26/03/2025 23:59.

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