Recurso Especial 0036277-32.2009.8.08.0024 - TJES

Recurso Especial 0036277-32.2009.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

20/03/2026, 17:23

Transitado em Julgado em 20/03/2026

20/03/2026, 17:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025 Petição Nº 829003/2025 - AgInt

18/12/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0829003 - AgInt no REsp 2226427 - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 17:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00829003/2025 - AgInt no REsp 2226427/ES

15/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:16

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00829003/2025 - AgInt no REsp 2226427/ES

17/11/2025, 16:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/11/2025, 10:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

02/10/2025, 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/09/2025 e término em 30/09/2025, para JEANETE AMORIM apresentar resposta à petição n. 829003/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 663.

01/10/2025, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/09/2025 e término em 30/09/2025, para ELISABETH ALVES DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 829003/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 663.

01/10/2025, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/09/2025 e término em 30/09/2025, para SCHIRLEY AMORIM OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 829003/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 663.

01/10/2025, 16:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2025, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•15/08/2025, 16:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Transitado em Julgado em 20/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025 Petição Nº 829003/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0829003 - AgInt no REsp 2226427 - Publicação prevista para 18/12/2025

Não conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00829003/2025 - AgInt no REsp 2226427/ES

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00829003/2025 - AgInt no REsp 2226427/ES

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/09/2025 e término em 30/09/2025, para JEANETE AMORIM apresentar resposta à petição n. 829003/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 663.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/09/2025 e término em 30/09/2025, para ELISABETH ALVES DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 829003/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 663.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/09/2025 e término em 30/09/2025, para SCHIRLEY AMORIM OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 829003/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 663.

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